Foto: Fernando Pazuello
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro convocava sua tropa de assalto de deputados para culpar os governadores pelas mortes por Covid-19 e bater boca com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgava relatório classificando de “irresponsáveis” as medidas adotadas pelo governo brasileiro diante da pandemia de coronavírus.
No documento, dois especialistas em direitos humanos da ONU afirmam que “o sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco os direitos à vida e à saúde de milhões de brasileiros”. Sobre a acusação de que o governo brasileiro tem priorizado as políticas econômicas, preocupando-se com a economia em detrimento da vida humana, os especialistas são taxativos: “Economia para quem?”
Os ex-ministros da Saúde, Alexandre Padilha, Humberto Costa e Arthur Chioro denunciaram à OEA e à ONU a atuação de Bolsonaro na condução do combate à pandemia no país. Na queixa enviada às autoridades internacionais, os ex-ministros advertiram que a população brasileira está “sujeita a graves riscos de padecimento por desassistência à saúde”.
“Não pode se permitir colocar em risco a saúde e a vida da população, inclusive dos trabalhadores da Saúde, pelos interesses financeiros de poucos”, ressaltaram. “Quem será responsável quando as pessoas morrerem por decisões políticas que vão contra a ciência e o aconselhamento médico especializado?”, questionam.
O especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o Relator Especial sobre pobreza extrema, Philip Alston, apontam que apenas 10% dos municípios brasileiros possuem leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem sequer a metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Acusações e denúncias
Bolsonaro é alvo de diversas denúncias por genocídio e crimes contra a humanidade, dentro e fora do Brasil. E as acusações que pesam sobre ele vão se acumulando na ONU. Em 2019, foram apresentadas 35 denúncias internacionais contra suas políticas e gestos.
Em 10 de março, quando ele já se esforçava para descumprir as recomendações da OMS, mais de 80 entidades, nacionais e estrangeiras, se uniram para apresentar às Nações Unidas uma denúncia contra o desmonte do sistema de proteção aos direitos humanos no primeiro ano de governo.
Em um ato considerado raro na comunidade diplomática internacional, as entidades afirmaram na denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que Bolsonaro tomava medidas que “corroem o Estado de Direito e a democracia no País”.
Em 6 de abril, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou carta ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Joel Hernández García, pedindo providências contra Bolsonaro.
Os deputados listaram 22 pronunciamentos e atos dele sobre o coronavírus, apelidando-o de “gripezinha”, minimizando os impactos da pandemia e atacando governadores e a imprensa.
