A capacidade de articular os Governos Federal, estaduais e municipais para ampliar a oferta de habitação no País é uma das principais características do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo avaliação da equipe de especialistas da agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat).
O grupo está no Brasil para documentar práticas relacionadas ao programa, lançado em 2009 pelo Governo Federal, com o propósito de construir e financiar 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda. As conclusões farão parte de uma publicação que a ONU-Habitat lançará em 2016, com experiências bem-sucedidas em diversos países e metas até 2025. Além da iniciativa brasileira, os especialistas estão avaliando programas habitacionais de outros países, como a Etiópia e o Chile.
Os bons resultados do programa brasileiro já despertaram a atenção de outros países, que estiveram no Brasil para acompanhar de perto a execução de alguns projetos e verificar a viabilidade de sua implantação. Foi assim com a Venezuela e o Japão, que enviaram delegações ainda durante o governo Lula para obter informações sobre o Minha Casa, Minha Vida. Um exemplo foi a visita da comitiva oficial do governo venezuelano, composta pelos ministros de Estado da Corporacion da Banca Publica, Humberto Ortega, e de Obras Publicas e Vivendas, Diosdano Cabello.
A Venezuela tem especial interesse em conhecer o Programa Minha Casa, Minha Vida, operacionalizado pela Caixa, que é identificado pelo governo venezuelano como uma referência fundamental para a construção de programa capaz de enfrentar o déficit habitacional daquele país. O mesmo interesse pelo Programa Minha Casa, Minha Vida foi registrado pela presidente da Caixa no Japão.
De acordo com o representante da ONU-Habitat, Erik Vittrup, o Minha Casa, Minha Vida tem uma visão “adequada” de como atacar o problema do deficit habitacional. “O programa entende que essa questão não se resume à construção de casas, mas que a solução depende de um modelo de governança, envolvendo as três esferas de poder para a construção de cidades. Trata-se de um modelo de parceria e interação entre governo federal, estadual e local, o que em muitos países, mesmo grandes, sequer existe”, ressaltou.
Vittrup destacou ainda que a parceria estabelecida com empresas privadas para as construções é um mecanismo importante de dinamização do setor. As unidades habitacionais do programa são erguidas por construtoras privadas e financiadas para as famílias pela Caixa Econômica Federal.
Ele citou ainda a flexibilidade observada no programa, que dois anos após sua implementação ganhou uma segunda etapa, com alguns reajustes. Entre as novidades da segunda fase, lançada em junho do ano passado, estão a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural e uma maior ênfase nas obras de saneamento básico nas áreas construídas.
“Essa flexibilidade não é usual em programas tão grandes e que envolvem tantos atores”, afirmou o representante da ONU-Habitat. Erik Vittrup acrescentou que um dos principais desafios para a definição de uma estratégia global para as próximas décadas é evitar o desenvolvimento de programas habitacionais que construam guetos de pobres que se contraponham aos condomínios de luxo.
“Isso já ficou provado que não é eficiente e seguro. As pessoas precisam morar em locais onde elas possam ter por perto trabalho, acesso aos serviços, como saúde, interação cultural e comercial. Essa aglomeração de setores e de economias gera prosperidade local”, explicou.
A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais com investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014.
Com informações da Agência Brasil e de outras onlines.
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