Foto: Ascom Polícia Civil PA/Fotos Públicas
“O Brasil tem muitas vezes desempenhado um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, por isso é surpreendente e decepcionante ver medidas que poderiam fazer o país perder terreno nesta frente”, afirmam especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em referência à Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho.
Eles pedem que o Brasil desista da portaria que flexibiliza as regras de fiscalização do trabalho análogo à escravidão, atualmente suspensa por decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF).
