Defesa de Lula

ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirma caráter obrigatório da liminar concedida a Lula, afirmam Cristiano e Valeska Martins
ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

Foto: Joka Madruga/Agência PT

Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu hoje (10/08/2018) um novo pronunciamento reafirmando que o Brasil deve assegurar acandidatura do ex-Presidente Lula nas eleições de 2018, como havia sido determinado na decisão de 17/08/2018.

A manifestação ressalta, nos termos do Comunicado Geral no. 31, aprovado pelo Comitê deDireitos Humanos, que “Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local – estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte”.

O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841).

Cristiano Zanin Martins

Valeska T. Zanin Martins

https://www.facebook.com/Lula/videos/434849886922135/

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