Defesa de Lula

ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirma caráter obrigatório da liminar concedida a Lula, afirmam Cristiano e Valeska Martins
:: Agência PT de Notícias10 de setembro de 2018 15:31

ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

:: Agência PT de Notícias10 de setembro de 2018

Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu hoje (10/08/2018) um novo pronunciamento reafirmando que o Brasil deve assegurar acandidatura do ex-Presidente Lula nas eleições de 2018, como havia sido determinado na decisão de 17/08/2018.

A manifestação ressalta, nos termos do Comunicado Geral no. 31, aprovado pelo Comitê deDireitos Humanos, que “Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local – estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte”.

O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841).

Cristiano Zanin Martins

Valeska T. Zanin Martins

Advogados de Lula comunicam nova decisão liminar da ONU sobre Lula.

Publicado por Lula em Segunda, 10 de setembro de 2018

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