Lula Marques
Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número 64 e embasa-se em 15 crimes cometidos pelo capitão-presidente durante a pandemia de Covid-19.
A peça é assinada pelos presidentes dos seis partidos: a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR); Carlos Luppi, do PDT; Carlos Siqueira, do PSB; Juliano Medeiros, do PSOL; Luciana Santos, do PCdoB; e Pedro Ivo e Laís Alvez Garcia, porta-vozes da Rede.
Assinaram também a peça os líderes da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), o líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), e os líderes dos partidos na Casa: Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joênia Wapichana (Rede-RR).
Crimes contra a vida
O protocolo do pedido foi anunciado em um ato no Salão Negro do Congresso com a presença de parlamentares e presidentes nacionais das legendas.
Segundo o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães, o pedido identifica os crimes e sustenta que o direito à vida foi violado em diferentes ocasiões por Bolsonaro e integrantes de seu governo, como o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
Os crimes, segundo Guimarães, estão previstos em sete normas previstas na Constituição e na Lei do Impeachment, de 1950. “O pedido de impeachment está embasado no direito supremo à vida”, afirmou. Ele citou como exemplo as mortes ocorridas em Manaus por asfixia de pacientes de Covid que não tiveram oxigênio por incompetência e insensibilidade do governo federal.
CPI para investigar Bolsonaro e Pazuello
“Alguns dizem que a culpa é o de general Pazuello, mas na cadeia de comando está Bolsonaro”, lembrou Guimarães. Ele lembrou que o próprio ministro da Saúde já disse que Bolsonaro manda e ele obedece. “Não tem como separar [o ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello de Bolsonaro. Os dois foram omissos, foram criminosos, foram anti-vidas”, afirmou.
Guimarães informou também que a oposição começou a coletar assinaturas para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para apurar a desastrosa atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Governo genocida
Para a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o impeachment de Bolsonaro é crucial para a população brasileira. “Não são atos culposos, mas dolosos, os que foram cometidos pelo governo Bolsonaro, resultando na morte de milhares de pessoas por Covid-19”.
Ela lembrou que estudo elaborado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos mostra que Bolsonaro empreendeu premeditadamente políticas que provocaram a morte por Covid-19. “Não organizou o atendimento às pessoas; em Manaus, por exemplo, foi uma barbárie o que aconteceu”, disse.
Para o líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri, se tivesse ocorrido apenas uma morte em Manaus por falta de oxigênio já seria motivo de impeachment, já que o governo Bolsonaro desprezou o alerta das autoridades médicas. “Não dá mais, o povo brasileiro já se conscientizou de que o impeachment é o único caminho. É um governo incompetente, que defende apenas os interesses do capital financeiro nacional e internacional”, destacou.
Carlos Zarattini afirmou que a pandemia de Covid-19 evidenciou de vez a incompetência e o desprezo do governo Bolsonaro ao povo brasileiro. “Para esse governo, tanto faz a vida ou a morte, mas nós defendemos é a vida”. Ele assinalou que seja qual for o presidente da Câmara a ser eleito no dia 1º de fevereiro terá que colocar em pauta o impeachment de Bolsonaro.
Até agora, quase 220 mil pessoas morreram no Brasil por Covid-19. Na terça-feira (26), outro pedido, de autoria de lideranças religiosas, foi protocolado, com base nos mesmos argumentos utilizados hoje pelos partidos de oposição. Outros 63 pedidos de impeachment, por diferentes motivos, já foram apresentados. Cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado.
