Comissão não vota há três semanas. Senador Wellington pede bom senso da oposição para atender a socorro emergencial para regiões Sul, Norte e Nordeste
A oposição impede há três semanas a aprovação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) de créditos extraordinários destinados a socorrer vítimas da seca que atinge o Semiárido do Nordeste e a região Sul, e das enchentes que assolam a região Norte do País. O motivo alegado pelos parlamentares é a liberação de emendas com recursos para atender suas bases eleitorais.
Indignado com o atraso, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse, nesta quinta-feira (24/05), que espera bom senso dos deputados e senadores do DEM e do PSDB para votar a Medida Provisória nº 556/2012 que destina R$ 706,4 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Integração Nacional. “A CMO já tentou votar essa medida sete vezes e a oposição, liderada pelo PSDB e pelo DEM, obstruíram a votação. Para não votar, eles alegam que não foram liberados recursos relacionados às emendas parlamentares. É inaceitável que não se tenham a sensibilidade com alguns temas que são emergenciais e necessários para a população”, afirmou Wellington.
Enquanto acontece esta disputa política, as águas ainda inundam Manaus, enquanto mais da metade dos municípios nordestinos estão em situação de emergência por conta da seca. Estudos revelam, por exemplo, que esta é a maior estiagem dos últimos 30 anos e que mesmo com a volta das chuvas, a expectativa é que os açudes não sejam recompostos.
O senador que é responsável pela relatoria da MP nº 556/2012 – todas as medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para ministérios devem passar pela CMO -, lamenta esse posicionamento político da oposição, porque as verbas que serão liberadas vão atender populações que neste momento vivem problemas relacionados a cheias e a estiagem. “Os recursos serão direcionados para as famílias que perderam suas casas, perderam seus bens, para que as pessoas atingidas pela seca possam comprar alimentos, remédios e itens essenciais para a sobrevivência”, salientou.
Segundo Wellington, o projeto foi encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff que prontamente atendeu ao pedido dos estados e municípios que enfrentam problemas de cheias ou os efeitos da seca, como a quebra da safra destinada à subsistência. “Meu relatório está pronto há três semanas e não conseguimos colocar em votação porque a oposição condiciona a votação à liberação de emendas parlamentares. Eu espero bom senso da oposição, separando aquilo que é menos emergencial daquilo que é essencial”, afirmou.
Marcello Antunes
Leia mais:
MP da Seca: Governo sinaliza para ampliação de limite de crédito
Wellington espera que CMO vote créditos para seca e enchentes
