Foto: Agência Câmara
Com o agravamento da crise socioeconômica e a expansão dos demais efeitos da pandemia e das políticas neoliberais no país, ganhou musculatura, nos últimos dias, o movimento pela criação de um auxílio permanente voltado à população de baixa renda.
Encampada especialmente pelo estrato mais progressista da política, a proposta conquista espaço entre atores externos ao campo, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na semana passada, o parlamentar voltou a dizer – sem detalhar a proposta – que o Brasil precisa de um programa de renda básica. Já o ministro da Economia deve anunciar nesta terça-feira (25). a proposta da Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, unificando-o com outros programas sociais, como seguro-defeso, salário-família e abono salarial.
A gestão tem dito que trabalha para executar a medida a partir de janeiro de 2021, quando termina o prazo de vigência do auxilio emergencial. De acordo com a proposta, a ideia seria atender 21 milhões de famílias, com um benefício de R$ 300.
Mais Bolsa Família
A bancada do PT sugere uma espécie de ampliação do Programa Bolsa Família. Focada no combate ao aumento da pobreza, a proposta tenta preencher o vácuo deixado pelo enfraquecimento ou pelo corte de políticas públicas destinadas a essa camada populacional no país. A ideia está expressa nos Projetos de Lei (PL) 4086/2020 e (PL) 4106/2020, que prevê o chamado “Mais Bolsa Família”.
A medida aumentaria o valor e o alcance do programa. Para famílias com gestantes, lactantes, crianças ou jovens que tenham renda de até R$ 600 mensais por pessoa, o PL prevê um valor fixo mensal de R$ 300 para cada um desses membros, com o benefício sendo limitado a cinco pessoas por núcleo familiar.
Já para famílias com renda de até R$ 300 mensais por pessoa, seria dada uma espécie de complementação mensal, seguindo a premissa de que nenhum integrante pode viver com uma renda mínima abaixo de R$ 300.
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), que atuou como ministro do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2010, no governo Lula (2002-2010), o caminho para sedimentar a construção de uma renda mínima no país passaria necessariamente pelo Bolsa Família.
Ele destaca o fato de o programa já operar de forma interligada com outras políticas sociais do país, como Luz para Todos; Minha Casa, Minha Vida; e outras ações no campo e na cidade.
“A integração do Bolsa Família com essas políticas públicas todas é fundamental. Agora, o programa em si também precisa ser mantido e, se houver mais recurso, vamos ampliar o valor do Bolsa Família”, defende o ex-ministro.
Para financiar o programa, a bancada petista propõe uma reforma tributária solidária que onere a fatia dos 0,3% mais ricos da população e reveja as desonerações fiscais.
Questionado sobre a adesão que o PL tem na Câmara, hegemonizada pelos grupos de tendência liberal, Patrus se diz “realista” no entendimento de que a oposição precisaria ganhar mais espaço político para emplacar uma pauta dessa natureza. O grupo hoje conta com menos de 150 deputados de um total de 513, considerando as siglas PT, PSB, PDT, Psol e Rede.
“A maioria hoje na Câmara ainda é mais conservadora, então, é preciso um trabalho forte fora de lá. E é claro que hoje, neste contexto da covid-19, esse trabalho fica mais difícil. Temos o grande desafio de levar esse debate pra sociedade”, admite, mencionando segmentos como igrejas e organizações não governamentais (ONGs).
