Foto: Alessandro Dantas
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram os vetos à prorrogação da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura, em sessão realizada nesta terça-feira, 1. “A prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc vai garantir a aplicação desses recursos que estão já disponíveis nas cidades e nos estados”, comemorou a deputada Benedita da Silva, autora da lei.
A derrubada do veto resultou de ação coletiva das bancadas e dos partidos de oposição no Congresso Nacional, além dos secretários estaduais de Cultura. “Temos muito o que comemorar com esse acordo que vai garantir a prorrogação da Lei Aldir Blanc de auxílio à cultura”, afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que participou das negociações pelos partidos de Oposição.
A vitória significa a possibilidade de investimento de cerca de R$ 800 milhões no setor. Atualmente, a cultura conta com o apoio de Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A legislação liberou R$ 3 bilhões no ano passado. Como o montante não foi completamente utilizado, o Congresso Nacional aprovou em abril a execução de R$ 773,9 milhões que ainda não foram executados.
“Sabemos que as portas tiveram que fechar por conta das aglomerações. Num esforço tremendo da Câmara e do Senado, conseguimos que houvesse o auxílio emergencial para a cultura, no País como um todo. Nós tivemos, então, a oportunidade de dar início ao auxílio emergencial, com os espaços fechados, por algum tempo, para retomarem as suas atividades ou os prejuízos que tiveram na construção ou na reforma desses espaços”, explicou a deputada Benedita da Silva.
Benedita disse que os recursos estavam comprometidos por conta do veto do presidente Bolsonaro. “Nós sabemos que já foram repassados os recursos para os municípios e estados, e que esses recursos irão atender a mais de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no nosso País, além de dar suporte a esses espaços culturais, neste momento”, frisou Benedita da Silva, ao acrescentar que dar continuidade às medidas emergenciais é também uma urgência.
O deputado José Guimarães (PT-CE), que é coautor da Lei Aldir Blanc, comemorou a derrubada dos vetos. “Esta conquista é muito grande para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, uma construção coletiva que foi feita ano passado e que agora se consolida com a derrubada deste veto, dentre outros, em um momento forte da cultura brasileira”, observou o deputado cearense.
Derrubamos no @SenadoFederal veto do presidente que impedia a prorrogação da #LeiAldirBlanc. Garantimos por mais tempo auxílio para os trabalhadores da #Cultura, tão prejudicados pela pandemia. É dever do Estado apoiar os brasileiros diante das árduas consequências dessa crise.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) June 1, 2021
Lei Paulo Gustavo
A vitória obtida no Congresso Nacional é um estímulo para prosseguir a mobilização em defesa de mais investimentos para o setor cultural. Nova frente de luta é a Lei Paulo Gustavo, que visa ampliar o apoio a um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus – e que deve ser um dos últimos a retomar as atividades normais.
Com o projeto, a área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP 73/2021) batizado de ‘Lei Paulo Gustavo’, de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), juntamente com a bancada de senadores do partido.
