Foto: Alessandro Dantas
A bancada de oposição conseguiu mais uma importante vitória durante a reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quinta-feira (08).
Convocada para iniciar a tramitação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) no colegiado, após a apertada aprovação da última terça-feira, os senadores contrários ao projeto impediram a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na CAS, o que abriria a nova fase de tramitação.
Após muitas discussões com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a oposição conseguiu garantir o respeito aos prazos regimentais e ampliar o prazo para análise do projeto. Assim, o relatório será lido apenas na próxima terça (13) e a votação apenas no dia 20, na própria comissão.
Antes de ir ao plenário, a reforma ainda terá seu relatório lido na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 21, com votação prevista para o dia 28, vésperas da greve geral agendada para o dia 30.
“O que nós conseguimos aqui é uma vitória. Os governistas estão querendo atropelar o regimento e isso é algo que nós não vamos admitir aqui. Eles [governistas] querem passar para sociedade um ar de tranquilidade de que o governo está funcionando ao colocar as reformas para andar. Não há normalidade alguma. O País está completamente parado. Hoje conseguimos uma importante vitória. É importante ganhar tempo porque esse governo pode cair”, disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).
Ao mencionar o calendário de votações, o líder do governo ainda sugeriu haver um acordo em relação ao calendário de votações no plenário, o que foi prontamente rebatido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
“Combinamos [um calendário] até a Comissão de Constituição e Justiça. Não tem acordo algum em relação a votação em plenário. Não existe um acordo sobre regime de urgência para votação em plenário no mesmo dia”, destacou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo em torno de um calendário que respeita o regimento por garantir o direito das minorias e da oposição de debater sem qualquer atropelo da maioria a proposta.
“O acordo garante que a matéria seja lida e votada com tempo. O debate em plenário é um outro momento. Não precisamos ter nenhum tipo de desgaste em relação ao que vai acontecer em plenário. Esse é um momento de grandeza, sabedoria e respeito a visão da oposição e da minoria. Assim construímos juntos o que seja melhor para a sociedade”, comemorou.
