Da tribuna, senadora criticou parlamentares que fazem críticas sem lembrar das próprias práticas no passado.
Gleisi: antidemocrático é deixar de indicar |
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) demonstrou nesta tarde, em discurso na tribuna, como atua a oposição na disputa política travada com a base do governo: os senadores do PSDB não aceitam que a eventual CPI para investigar a Petrobras também investigue as pesadas denúncias de corrupção no metrô administrado pelo governo tucano em São Paulo.
Pela manhã, derrotados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que decidiu por uma investigação ampla, os senadores tucanos saíram da sala porque se sentiram contrariados. O mesmo ocorreu durante a fala de Gleisi, justamente quando a senadora fez uma recordação de como se portavam os tucanos diante dos pedidos de criação de CPIs destinadas a investigar indícios de corrupção no governo de Fernando Henrique Cardoso, como a compra de votos para sua própria reeleição ou o socorro mal explicado dos bancos por meio do Proer, além de outras, todas enterradas – essas sim, por manobras – pelos tucanos.
“Ouvi hoje, na CCJ, toda sorte de acusações sobre o caráter antidemocrático da maioria, da base de governo, por propor e aprovar uma CPI mais ampla, incluindo acusações que também pesam sobre a oposição. Constatei que antidemocrática foi a conduta da oposição, que, por perder uma votação, inconformada, saiu da comissão demonstrando desapreço pelos princípios democráticos”, afirmou a parlamentar paranaense.
Gleisi disse ser de uma geração que nasceu e cresceu respeitando a democracia. “Para tanto, debater, discutir, ganhar e perder faz parte do processo democrático e ninguém sai xingando ou vai embora quando sua vontade não prevalece. Interessante ver que a mesma oposição que nos acusa de antidemocráticos, é a que sai batendo o pé com um discurso inflamado, com toda sorte de palavreado, é a mesma que utilizou todos os recursos possíveis para barrar CPIs, para bloquear o debate e se manter no poder quando era governo”, observou.
A recordação trazida pela senadora diz respeito à valorização das comissões parlamentares de inquéritos entre as legislaturas de 1991 a 1994, seja pelos resultados da CPMI que investigou o esquema de PC Farias no governo Collor, seja a CPI do Orçamento que desvendou um esquema de corrupção com emendas parlamentares. Acontece, porém, que o governo de Fernando Henrique atuou para que os inquéritos parlamentares e o próprio Poder Executivo não ocupassem os espaços políticos que ele pretendia preencher com outras matérias. “Um de seus primeiros atos foi o Decreto 1.376/1995 que extinguiu a comissão especial criada em 1993 pelo presidente Itamar Franco para aprofundar apurações iniciadas pelo Congresso. Essa postura de não abrir espaço para investigações resultou numa política contrária à criação de CPIs”, afirmou.
O conjunto da obra não parou aí. O governo de Fernando Henrique, nos dois primeiros anos de mandato, conseguiu aprovação de onze emendas à Constituição Federal, sete anos apenas após a promulgação, estabelecendo entre outras coisas total dificuldade para a abertura de CPIs. Gleisi observou que o primeiro exemplo da política contrária às CPIs que teriam por objetivo investigar corruptos e corruptores. “As lideranças do PSDB, que nos acusa de sermos antidemocráticos, e a do PFL, deixaram de indicar os membros para as vagas na CPI que lhes cabiam. O caráter político seria, então, uma manobra?”, indagou.
A senadora citou como exemplo de CPI enterrada a do Proer, que tinha por objetivo desvendar possível favorecimento do governo ao Banco Nacional. A então nora de Fernando Henrique Cardoso, Ana Lúcia Magalhães Pinto, pertencia à família controladora da instituição financeira que deixou milhares de correntistas sem um único centavo quando foi à bancarrota. “Como se vê, o PSDB no poder, representado aqui por senadores combativos, usou e abusou da maioria, da protelação de instalação e realização de comissões. Hoje dizem serem absurdas. Infelizmente a oposição não tem o que de concreto apresentar como alternativa ao País, aos brasileiros e às brasileiras”, finalizou.
Marcello Antunes
