Foto: Alessandro DantasO Senado Federal será palco nesta semana de uma intensa agenda de debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Os debates começam nesta segunda-feira, às 9horas com uma audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) para analisar os efeitos da medida para a aposentadoria dos brasileiros.
Ainda na segunda-feira, às 19h, a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) discutirá, em conjunto com a CAE, a progressividade do sistema tributário.
Na terça-feira (22), o plenário do Senado abrirá espaço, às 11h, para uma espécie de comissão geral sobre a PEC 55. Estarão presentes, além de representantes do governo, o professor da USP Fernando Rustick e o economista Luiz Gonzaga Belluzo.
Encerrando a agenda da semana, na quinta-feira (24) a Comissão de Assuntos Econômicos promoverá nova sessão extraordinária, às 19h, ondemais uma vez a limitação dos gastos estará em discussão. Neste debate, um dos convidados é Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da PUC-RS e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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