Orçamento de 2013: emendas de Ana Rita priorizam área social

“O objetivo é melhorar as condições de vida e desenvolvimento humano, a educação e as mulheres”.

A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou, esta semana, à Comissão Mista de Orçamento, suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. As emendas individuais somam R$ 15 milhões, mesmo valor do ano passado, totalizando quase R$ 30 milhões em dois anos de mandato. As emendas individuais atendem a 68 beneficiários, entre o Governo do Estado do Espírito Santo, as prefeituras da maioria dos municípios capixabas (um total de 42 das 78 cidades) e entidades. Elas beneficiam as áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento agrário, infraestrutura e desenvolvimento.

Os direitos humanos, a ciência e tecnologia, trabalho, a assistência social, o esporte e lazer, a educação, a cultura, o turismo, o combate às drogas e uma das principais bandeiras do mandato da senadora, o enfrentamento à violência contra mulheres, também, foram contemplados com emendas (confira quadro abaixo). “O objetivo das minhas emendas é melhorar as condições de vida e desenvolvimento humano do povo capixaba, em especial das crianças, dos adolescentes, a educação pública, a saúde, as mulheres, os trabalhadores do campo e da cidade e dos micro e pequenos empresários”, justificou Ana Rita.

Agricultura e desenvolvimento

Essa foi à área mais beneficiada pela senadora com 24,83% do valor das emendas individuais, num total de mais de R$ 3,7 milhões dos R$ 15 milhões apresentados.

Grande parte destas emendas beneficia associações de pequenos agricultores rurais e associações de assentados de municípios do interior capixaba.

Saúde, esportes e combate as drogas

As áreas receberam em emendas o equivalente a 17,93%, (quase R$ 2,7 milhões), 3,67% (R$ 350 mil) e 1% (R$ 150 mil). As emendas dirigidas ao combate às drogas tratam em especial a questão do crack.

Para a área de saúde, a senadora priorizou emendas que preveem recursos voltados à aquisição de equipamentos da saúde básica, ambulâncias e reformas em hospitais públicos e filantrópicos.

Infraestrutura e desenvolvimento

Só essa área recebeu em emendas o equivalente a 17,13% do total dos R$ 15 milhões, totalizando quase R$ 2,8 milhões. As emendas propostas destinam-se a beneficiar inúmeros municípios, em especial a pavimentação de ruas, urbanização e projetos de engenharia.

Direitos Humanos e Mulheres

Prioridade absoluta de Ana Rita que é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para as áreas foram destinados um percentual de 11% dos R$ 15 milhões, totalizando R$ 1,650 milhão.

Boa parte das emendas destina-se ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Também tem recursos previstos para a instalação de delegacias especializadas no Espírito Santo.

Educação, Ciência e Tecnologia

As três áreas estão entre as mais beneficiadas pela senadora com um percentual de 6,67% (R$ 1 milhão) e 2,4% (R$ 350 mil) das emendas, somando R$ 1,350 milhão. Os recursos propostas destinam-se a melhorias nos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes), Universidade Federal (Ufes) e criação de um Centro Vocacional Tecnológico e implantação de um laboratório de biotecnologia na região Norte do estado.

Trabalho

Nesta área foram destinadas emendas que atingem um percentual de 5,77% das emendas (R$ 865 mil). Elas são voltadas para o apoio as micro e pequenas empresas, cooperativas e atividades relacionados ao empreendedorismo.

Assistência Social – A área que também é prioritária recebeu R$ 840 mil reais. As emendas são para beneficiar projetos voltados às pessoas com deficiência, idosos e a instalação de um centro de convívio de jovens e adolescentes.

Cultura e Turismo

Outras duas áreas que receberam prioridade foram a de Cultura com 2,33% do valor das emendas (R$ 350 mil) e Turismo com 1,67% (R$ 250 mil). “Procuramos atender a todas as áreas e as solicitações que chegaram ao nosso mandato”, explicou a senadora.

Quadro das emendas da senadora Ana Rita (PT-ES)

 ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2013

Áreas e Valores

Agricultura e Desenvolvimento Agrário – R$ 3.725 milhões          

Saúde – R$ 2,690 milhões     

Infraestrutura e Desenvolvimento –   R$ 2,770 milhões      

Direitos Humanos e Mulheres – R$ 1,650 milhão

Ciência e Tecnologia  – R$ 1 milhão 

Trabalho – R$ 865 mil

Assistência Social – R$ 840 mil

Esportes – R$ 550 mil 3,67%

Educação – R$ 360 mil         

Cultura – R$ 350 mil 

Turismo – R$ 250 mil

Justiça/Combate às Drogas – R$ 150 mil

Total =            R$ 15 milhões

Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita

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