Foto: Fotos Públicas / Andrei Morais/
O primeiro Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) elaborado pelo novo governo mostra que Bolsonaro quer fazer o Brasil regredir pelo menos duas décadas. Encaminhada ao Congresso Nacional no final de agosto, a proposta de Orçamento para 2020 reduz drasticamente os recursos destinados a áreas essenciais, como a Educação, a Defesa Nacional, a Ciência e Tecnologia e o Meio Ambiente.
Os recursos que Bolsonaro pretende aplicar nessas áreas em 2020 são similares aos empregados no ano 2000. Para se ter uma ideia do que isso representa, no próximo ano a população do País terá 35 milhões de pessoas a mais do que há 20 anos — algo como incorporar um Canadá inteiro — aumentando a demanda por serviços públicos.
A drástica redução dos recursos do Orçamento determinada por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a aprofundará a piora dos indicadores econômicos e sociais que o Brasil vem experimentando desde a metade desta década e coloca sob risco de paralisação os principais programas sociais.
Veja a comparação entre os recursos do Orçamento que Bolsonaro propõe para 2020 e o dinheiro que foi empregado nas principais áreas de políticas públicas em 2014. Os valores se referem sempre às despesas discricionárias, que excluem os gastos com custeio e pagamento de pessoal — e que efetivamente representam ampliação e melhoria dos serviços.
Educação
Pelo projeto de Orçamento de Bolsonaro, o Ministério da Educação terá 51% de recursos a menos do que em 2014. Naquele ano, o valor empenhado — efetivamente empregado — foi de R$ 31,96 bilhões. Em 2020, o máximo será de R$ 15,74.
Os recursos para fornecimento de bolsas de pesquisas cientificas (CAPES) despencarão 60% em relação ao valor empenhado em 2014: caem de R$ 5,5 bilhões para R$ 2,2 bilhões em 2020.
As Universidades Federais perderão 39% dos recursos para despesas discricionárias, que caem de R$ 7,18 bilhões em 2014 para R$ 4,42 bilhões em 2020.
O programa de financiamento estudantil FIES, que permite que jovens de baixa renda frequentem uma universidade, perde R$ 3,5 bilhões em comparação ao valor autorizado de 2019.
Educação profissional
No País que tem 13 milhões de desempregados e onde a taxa de desemprego entre os jovens entre 18 e 24 anos é de 26,6% A Educação Profissional e Tecnológica é ceifada em 72% no Orçamento, em relação a 2014.
Naquele ano, foram empenhados R$ 6,74 bilhões nessa área, que contará apenas com um máximo de R$ 1,88 bilhão em 2020.
Ciência e Tecnologia
Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a redução no Orçamento de 2020 é de 47% em relação ao valor empenhado em 2014. Isso representa uma queda de R$ 6,46 bilhões para R$ 3,45 bilhões.
Habitação
Para os brasileiros e brasileiras que sonham com a casa própria, as notícias trazidas pelo Projeto de Lei Orçamentária para 2020 são amargas: as despesas do programa Minha Casa, Minha Vida vão desabar 84% em relação ao valor empenhado em 2014: de R$ 16,77 bilhões para R$ 2,71 bilhões no ano que vem.
Defesa
As despesas discricionárias do Ministério da Defesa sofrerão redução de 53% em relação ao valor empenhado em 2014: de R$ 14,14 bilhões para R$ 6,62 bilhões.
Meio Ambiente
Em tempos de Amazônia em chamas, as notícias para a área do Meio Ambiente também são catastróficas. No PLOA 2020 de Bolsonaro, as despesas discricionárias do ministério sofrerão redução de 55% em relação ao valor empenhado em 2014. Caem de R$ 910 milhões para apenas R$ 500 milhões.
