Alessandro Dantas
Retomando a ideia de aproveitar este espaço para o estabelecimento, em temas estratégicos, de uma série curta de paralelos entre as ‘realizações’ do governo Bolsonaro com as do govLula3, abordamos, neste artigo, as transferências voluntárias e constitucionais do governo federal para o Pará.
Avaliamos que, com esse exercício, muito mais que o propósito de exaltar os traços distintivos do presidente Lula no apreço ao Pará, relativamente ao mau governante anterior, pretende-se defender a verdade histórica em um momento no qual a mentira e a desfaçatez passaram a definir o perfil da extrema direita, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
A convicção nos maiores atributos de seriedade compromisso público do governo Lula nos garante tranquilidade em tomar essa inciativa de proceder a esse breve e pouco ambicioso balanço sobre quem fez mais pelo Brasil e o Pará.
Um indicador importante para avaliar, no caso específico do Pará, o governo central que mais atribuiu importância política ao estado são as transferências feitas pela União.
Dentre os repasses de recursos do governo federal para o Pará, no caso, o mais importante para medir a prioridade dada ao estado são as chamadas transferência voluntárias. Ou seja, as transferências que não são obrigadas de serem feitas por força da Constituição ou de outras Leis. Portanto, são recursos que o governo federal manda para o nosso estado, por vontade própria.
No período de 2019 a 2022 (governo Bolsonaro) as transferências voluntárias da União para o estado do Pará alcançaram a média anual de R$ 4.5 bilhões.
No terceiro governo Lula, esses repasses para o nosso estado no horizonte de 2023 a 2025 cresceram 84%, atingindo a média anual de R$ 8.3 bilhões.
O valor já repassado em 2026 somente até o mês de julho, foi de R$ 7.3 bilhões, o que correspondeu a um incremento de 2.5 bilhões de Reais sobre o valor repassado em todo o ano de 2022, o último ano de Bolsonaro.
Quando consideramos as transferências voluntárias para o estado do Pará como proporção do valor total repassado pela União para todo os estados do Brasil, chega-se à conclusão que no período Bolsonaro corresponderam a 2.7%. O presidente Lula ampliou os repasses voluntários ao Pará para 3.6% do total repassado em todo o Brasil.
Quanto àquelas transferências da União que não dependem da vontade do presidente por serem obrigações impostas pela Constituição e outras Leis, por exemplo, FPE, FPM, FUNDEB, etc, estas também aumentaram neste govlula3 em relação ao período Bolsonaro.
Faz sentido questionar-se: se são repasses obrigatórios como pode haver distinções entre Bolsonaro e Lula? Está correto, mas o mérito do presidente Lula foi o de ter impulsionado a economia brasileira que ficou se arrastando no período Bolsonaro. De 2019 a 2022 o PIB cresceu 5.7% enquanto no Lula3, o crescimento da economia foi de 11.2%.
Graças a esse maior dinamismo da economia, o PIB aumentou e as receitas tributárias, idem. Em decorrência, tivemos no período Bolsonaro repasses obrigatórios para o estado no valor médio anual de R$ 20.1 bilhões.
No período Lula3, de 2023 a 2025, essas transferências obrigatórias da União tiveram crescimento de 46%, alcançando o valor médio anual de R$ 29.3 bilhões.
Em suma, como é da sua prática dolosa, a extrema direita pode continuar espalhando fake News. Porém, jamais na história deste país um governo sequer se aproximou dos governos Lula em iniciativas políticas em benefício do povo brasileiro.
Portanto, por mais esse quesito, o povo paraense verdadeiramente comprometido com a sua terra e o seu futuro não tem argumento para recolocar alguém com o sobrenome Bolsonaro na presidência do Brasil.
