O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da comissão, se reunirá nesta quinta-feira (24/11) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para tratar da audiência pública, que avaliará o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Esse é o momento ideal. O Ministério do Planejamento fez, esta semana, um balanço dos recursos e das obras do PAC. É importante fazer um debate amiúde. A expectativa é de que a reunião possa ser realizada até a próxima quinta-feira”, disse o Pinheiro.
A audiência estava com data marcada para hoje, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), mas foi adiada pela ministra Belchior.
Relatoria
Na mesma reunião, o senador Pinheiro foi relator “ad hoc”, do projeto de lei do Senado (PLS-2009/2010), que regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), por meio da utilização de precatórios.
O projeto, de autoria do ex-senador Neuto (PMDB-SC) De Conto recebeu parecer pela rejeição e foi aprovado pela CI. Agora, a matéria passa a constituir Parecer da Comissão pela rejeição do Projeto.
*Com informações da Agência Senado
