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Em reunião com senadores do Partido dos Trabalhadores e centrais sindicais, nesta segunda (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse considerar difícil aumentar o valor do auxílio-emergencial para R$ 600. A medida foi considerada essencial pelos participantes do encontro para mitigar a crise social potencializada pela pandemia de Covid-19. Apesar de declarar apoio ao aumento, Pacheco disse “compreender a situação orçamentária e fiscal do governo para implementar a medida”. Ele sugeriu, como contraponto, a criação de um programa social mais perene. “Queremos propor uma proposta que atenda o maior número de pessoas de forma perene e permanente. Precisamos de soluções definitivas.
A mobilização pela recuperação do mesmo valor do auxílio aprovado em 2020 foca na votação da MP 1.039/2021, que estabeleceu o valor médio do benefício em R$ 250 durante quatro meses, o que é considerado insuficiente pelos movimentos sociais, em especial num momento de piora da pandemia no país. A pressão pelos R$ 600 terá o reforço também do ex-presidente Lula, que estará em Brasília nesta semana.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) condenou na reunião o “fiscalismo desmedido” do governo, que para ele impede o país de enfrentar a crise social e econômica. “Estamos vendo Estados Unidos e Europa buscando regras menos rigorosas e abandonando o conceito de austeridade fiscal. Enquanto o presidente Biden coloca para escanteio o Consenso de Washington e injeta trilhões de dólares na economia, o governo brasileiro está indo na direção contrária, sem diálogo com a sociedade”, lamentou.
Para o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, a crise agora é muito mais grave do que um ano atrás, daí a urgência pelo auxílio maior. “No último período, quem tem feito doação tem vista a fome voltando muito forte. Uma carreta de alimentos acaba em três, quatro minutos. Esse auxílio de R$ 150 (o menor valor previsto) não é suficiente para conter a fome do povo. O que pode acontecer é um novo movimento como o de 2013, mas não protestando, e sim invadindo supermercado, com fome. Essa crise não interessa a ninguém”, alertou.
Vacinas
O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), expôs suas preocupações com a vacinação, os protocolos sanitários e as orientações erráticas do governo federal no setor. Ele alertou para o atraso e a redução nos repasses do Ministério da Saúde para os estados e municípios.
“Os estados precisam dar conta da parte mais onerosa do combate à pandemia, que são os hospitais de alta e média complexidade. Os recursos foram drasticamente reduzidos em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que a gravidade e o volume de atendimentos aumentou exponencialmente”, afirmou Prates. “Para isso, é vital que tenhamos recursos públicos liberados em caráter excepcional e indenizatório, como o auxílio-emergencial e outras ajudas, para que setores como a educação e a produção de alimentos e bens vitais funcionem com segurança”, completou.
O senador defendeu ainda o estabelecimento de protocolos sanitários setoriais. “As atividades numa mina ou numa obra a céu aberto são completamente diferentes daquelas do chão de fábrica ou de uma escola. É importante que se organizem processos consensuais de montagem de protocolos por setor e por tipo de ambiente, com a participação ativa dos sindicatos e centrais”, afirmou.
Rogério Carvalho ressaltou que, se não fosse a mobilização de governos estaduais, prefeituras, parlamentares e movimentos sociais, a situação da pandemia estaria ainda pior. “Esse governo não é apenas negacionista, ele age em torno de uma tese, de uma ideia de imunização de rebanho que já custou a vida de mais de 400 mil brasileiros”, disse.
O presidente Rodrigo Pacheco afirmou o compromisso do Senado ”é com mais vacinas, fortalecimento do SUS e mais estoque de oxigênio e kits de intubação. Não paramos um minuto para aprovar e debater propostas da pandemia. Estamos buscando soluções. Estamos tratando aqui do momento presente, mas precisamos pensar também num projeto futuro que gere empregos”, disse.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) demonstrou indignação com dados comparativos que revelam a diferença de tratamento do governo, de acordo com o interlocutor. “A gente ouve que o agronegócio brasileiro alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo. Então, como deixamos morrer de fome no mínimo 20 milhões de pessoas? A gente vê a agricultura familiar implorando por R$ 2,1 bilhões que deixaram de receber, e ao mesmo tempo, só em 2019, sabemos que houve uma renúncia fiscal de R$ 14,5 bilhões para os agrotóxicos”, denuncia.
Grupo de trabalho
Por sugestão das centrais sindicais e senadores do PT, Rodrigo Pacheco apoiou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho reunindo senadores, deputados, centrais sindicais e representantes dos empregadores para discutir medidas para garantia de direitos, manutenção e geração de emprego e renda, agora e principalmente no pós-pandemia. “Precisamos debater modelos de futuro que garantam o crescimento econômico”, disse.
Uma das principais reivindicações das centrais sindicais é garantir a presença do sindicato na homologação de acordos entre empregadores e empregados, o que não está previsto na MP 1.045/2021, em discussão no Congresso.
