Foto: CIMI
Já são 30 artistas confirmados. Com Caetano Veloso puxando o bloco, veremos Anitta, Nando Reis, Criolo, Daniela Mercury, Seu Jorge, Bela Gil, Letícia Sabatella, Maria Gadu, Emicida e muitos outros. O ideal é que também cantem – afinal, haverá trio elétrico -, mas isso ainda não está confirmado. O fato é que eles vão se manifestar no gramado em frente ao Congresso, na Esplanada dos Ministérios, na próxima quarta-feira, dia 9, às 15h, logo depois de uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E o pedido é um só: que a população abrace essa causa. Afinal, como adverte o manifesto sobre o Ato pela Terra, logo em sua abertura, “a democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República”.
O alvo dos artistas e das entidades é o chamado Pacote da Destruição, composto por projetos de lei que estão no Senado. Entre eles, o PL do Veneno (PL 6299/2002), que substitui a lei atual para facilitar a liberação de agrotóxicos, tirando de cena órgãos técnicos responsáveis pela análise dos riscos desses produtos. Também estão na mira os PLs da Grilagem (PLs 2633/2020 e 510/2021), que, sob o figurino da regularização fundiária, legalizam o roubo de terras públicas, estimulam desmatamento, novas invasões de grileiros e conflitos no campo. A legião de vozes afinadas também vai ecoar contra propostas (PLs 490/2007 e 191/2020) que alteram a demarcação das terras indígenas e legalizam a invasão dessas áreas pelo garimpo.
Pelas redes sociais, Caetano Veloso fez um chamamento à população para comparecer ao Ato: “o #PacoteDaDestruição é uma ameaça à vida. É uma emergência política, prática, pragmática. Temos de nos posicionar claramente contra ele. Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, em frente ao Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra”. Vários artistas e entidades replicaram e se somaram ao convite. MST, Greenpeace, Via Campesina, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica, entre muitos outros.
Antes do Ato pela Terra, na audiência com o presidente do Senado, artistas e representantes dessas entidades vão tentar buscar de Rodrigo Pacheco a garantia de que “nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos”, anuncia o manifesto, que complementa: “cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro”. A reunião, que deve acontecer no Salão Negro do Congresso, servirá também para pressionar parlamentares diretamente ligados aos temas. É o caso do presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que vem sendo emparedado por ruralistas e governistas para colocar logo em votação os projetos que legalizam a grilagem de terras, e do relator das duas propostas, senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Também é aguardada a confirmação de audiência dos artistas com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais agressões
O governo dá sempre mais motivos para engrossar a manifestação da próxima quarta-feira. Nos últimos dias, Bolsonaro defendeu explorar terras indígenas para buscar potássio, necessário à produção de fertilizantes. A declaração, que soou como resposta à crise de abastecimento desses produtos, que se avizinha em razão do conflito entre Rússia e Ucrânia, rima mesmo é com projeto tocado desde 2019 pelo governo para escancarar reservas indígenas à atuação de grandes mineradoras. Com o lobby bem sucedido de gigante canadense do setor, a ala militar do governo vem abrindo espaços entre ministérios para fazer prosperar a invasão dessas terras, principalmente próximas a Altamira (PA), na região conhecida como Volta Grande do Xingu.
Sobre a dependência de insumos para a produção agrícola, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que foi um erro acabar com a fabricação nacional de fertilizantes, medidas tomadas pelos governos Temer e Bolsonaro. Essa indústria foi implantada nos governos do PT por meio de fábricas apoiadas pela Petrobras localizadas em cinco estados, fora da Amazônia. Pelas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou o motivo dessa paralisação: “ministra Tereza Cristina, nós paramos de produzir fertilizantes nos governos Temer/Bolsonaro em razão de uma política que coloca a Petrobras a serviço dos acionistas privados em detrimento da soberania. Avisamos, mas a ganância foi maior do que o interesse nacional”.
