A grave situação enfrentada pelo Semiárido baiano, onde cerca de 200 municípios enfrentam uma das maiores secas dos últimos tempos, é um exemplo da necessidade de construir um novo pacto federativo. “Não vamos acabar com a seca, mas precisamos construir condições de conviver com ela”, afirma o senador Walter Pinheiro (PT-BA), líder da bancada no Senado.
Pinheiro considera uma nova pactuação sobre a distribuição de recursos entre União, estados e municípios uma condição essencial para impulsionar políticas de desenvolvimento regional, que levem a prosperidade aos diversos rincões do País. Ele cita o exemplo da Bahia, que tem cerca de 70% de seu território no Semiárido e precisa encontrar alternativas de atividade econômica para enfrentar o desafio da seca. “Que tipo de incentivo precisa ser criado? Que tipo de indústria podemos atrair para posso atrair para essa região?”.
Só com recursos e políticas de vocação mais perene, afirma Pinheiro, é possível garantir o desenvolvimento dessa região, com grande potencial para a exploração mineral. A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pequenos agricultores em todo o País. “São 600 mil agricultores que agora enfrentam uma dificuldade: não puderam plantar. Então, não vão colher?”.
Medidas emergenciais
O novo pacto federativo deverá assegurar aos diversos entes federados os investimentos e as políticas capazes de contemplar as especificidades regionais. Enquanto o pacto não vem, o governo da Bahia propõe seis medidas de caráter emergencial para atenuar os efeitos da seca. A decisão foi anunciada na última terça-feira (20/03), durante encontro que reuniu representantes de 107 municípios baianos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
A iniciativa independe de continuar tocando a série de obras estruturantes contra o problema, lançada na primeira gestão do governo Wagner, como o programa Água para Todos.
Entre as medidas anunciadas está a agilização do reconhecimento do estado de emergência nos municípios, acesso dos agricultores familiares ao seguro Safra e a distribuição de cestas básicas. Segundo a Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), até o momento 106 municípios já decretaram situação de emergência
Com informações da Assessoria do senador Walter Pinheiro
