Agência Senado
Paulo Paim (ao centro) com dirigentes sindicais e o deputado estadual Miguel Rosseto (à dir.)
Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) abordou a exposição de trabalhadores ao benzeno, vigilância e prevenção, falhas de fiscalização e implementação das normas. Quem propôs o debate foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou os riscos da substância química tóxica, classificada como cancerígena para humanos pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer.
“Estima-se que mais de 7,3 milhões de trabalhadores estejam em grupos ocupacionais com potencial de exposição ao benzeno. Desse total cerca de 770 mil trabalhadores foram considerados provavelmente expostos. São números que impõem ao Estado o dever de proteção e não de tolerância. A mortalidade por leucemia entre trabalhadores expostos ao benzeno atinge um valor superior ao da população trabalhadora em geral: aproximadamente 1,7 vezes maior, o que confirma a gravidade do problema”, observou o senador.
Paim afirmou que os principais profissionais sob risco são aqueles que atuam na manipulação, produção, transporte ou uso de produtos derivados do petróleo, solventes e substâncias químicas industriais. Ele citou especialmente operadores e mecânicos de máquinas e motores, além de frentistas de postos de combustíveis, cujos representantes foram ouvidos na audiência pública, como Celso Cavalcanti, da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Valdir Dias, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Fetramico), entre outros.
Segundo normas do Ministério do Trabalho, o benzeno é considerado um agente químico perigoso e deve ser identificado e avaliado em qualquer ambiente de trabalho onde possa estar presente, não tendo limite seguro de exposição estabelecido. O senador afirmou que solicitou o debate porque foram retomadas discussões sobre a possibilidade de se estabelecer um limite de tolerância ao benzeno.
“É uma proposta que deve merecer toda nossa atenção e cuidado. Temos que sensibilizar empresas, sindicatos, trabalhadores e sociedade civil. Nossa responsabilidade é enorme. A vida e a saúde dos trabalhadores estão em jogo. Nosso compromisso é com o trabalho digno, salário decente e justiça social”, enfatizou.
O deputado estadual Miguel Rosseto (PT-RS) disse acompanhar o tema como político e membro de sindicato há algumas décadas.
“Eu entrei na Petrobras em janeiro de 1984 e trabalhei como operador de processo petroquímico numa unidade de etil benzeno. É fundamental o compromisso do governo, do setor empresarial e de trabalhadores com as regras e sobretudo com o monitoramento. Tão importante quanto estabelecermos o limite zero para o benzeno é assegurarmos os critérios, indicadores e transparência no monitoramento da substância nos locais de trabalho. Isso é decisivo pra esta jornada em defesa da vida e da saúde de todo povo trabalhador que tem sua atividade relacionada ao benzeno”, defendeu o deputado.
Também participaram da audiência pública representantes dos ministérios do Trabalho e da Saúde, do Ministério Público do Trabalho e de entidades ligadas à saúde e segurança dos trabalhadores.
