Paim: creio que os movimentos sindical e social não estão se dando conta da gravidade da situaçãoEm artigo publicado nesta quarta-feira (15) no portal Brasil 247, o senador Paulo Paim (PT-RS) chama os trabalhadores à “resistência” em relação às propostas que afetam os direitos dos trabalhadores, como o PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização.
Veja, abaixo, o texto na íntegra:
Os abutres têm fome – por Paulo Paim
Desde o início da década passada, vem sendo gestado no Congresso Nacional um processo para acabar com os direitos trabalhistas e previdenciários da nossa gente.
A primeira tentativa foi em 2001, com o PL 5483. Em certa ocasião, enquanto eu discursava, destaquei algumas folhas da Constituição para, simbolicamente, demonstrar que o projeto arrancava a alma e o coração dos direitos dos trabalhadores. Em seguida, provocado por palavras racistas, arremessei o exemplar da Constituição na direção da Mesa, atingindo deputados da base governista.
Nilson Mourão, então deputado do PT do Acre, ponderou que não poderíamos enfrentar o debate “enquadrados numa ordem hipócrita e injusta”, afirmando que “O nosso partido é reconhecido como o partido das causas populares, que defende os pobres, os explorados, os esquecidos, os aposentados, os trabalhadores”. Em 2003 conseguimos arquivar o projeto no Senado.
Em 2004 surge uma nova tentativa de ferir a dignidade do trabalhador, por meio da apresentação do PL 4330 que trata da terceirização. Infelizmente essa proposta foi aprovada no último dia 8 de abril pela Câmara dos Deputados. Em breve esse projeto estará tramitando no Senado Federal. Não bastasse isso, temos a nossa frente o PL 951/11, que cria o Simples Trabalhista e o PL 1463/11, que prevê um novo Código do Trabalho.
Neste “ovo da serpente” encontram-se, ainda, as MPs 664 e 665. Sobre essas medidas o DIEESE emitiu a seguinte nota técnica: “Por mais que o governo alegue que não há retirada de direitos dos trabalhadores, as novas regras limitam o acesso de milhões de brasileiros a esses benefícios, o que na prática, significa privar parcela mais vulnerável da população de benefícios que lhes eram assegurados”.
Para mim o objetivo é claro: acabar com a CLT, criada em 1943, ou seja, sepultar a “Era Vargas” e os artigos da Constituição Cidadã de 1988 que tratam dos direitos sociais. Pois é aí, nessas duas “pedras sagradas”, que direitos, tal como Carteira de Trabalho, Previdência Social, Seguro-Desemprego, Vale-Transporte, Férias, 13º salário, FGTS, Salário-Mínimo, adicionais, entre outros, se encontram assegurados.
Sempre que irrompe uma crise econômica, os governos do Brasil se utilizam da fórmula mais simples, mais desprovida de diálogo, ortodoxa, para não dizer a mais grosseira: fazer a corda arrebentar no lado mais fraco. Aqueles que ganham um, dois, três salários mínimos são os atingidos e passam a ser servidos à mesa das piranhas do mercado financeiro.
Vale registrar que, até mesmo os Estados Unidos, nos anos 30, em plena crise, implantou uma série de medidas, entre elas a criação de um enorme programa de ajuda para os desempregados e o aumento de impostos para os mais ricos, ou seja, o “andar de cima” foi chamado a contribuir.
Infelizmente, no contexto atual vemos, também, que a representatividade da classe trabalhadora no Congresso Nacional perdeu força e foi reduzida em quase 50%. Somando-se a isso, temos um aumento do número de saqueadores da dignidade da nossa nação: corruptos e corruptores.
Creio que os movimentos sindical e social não estão se dando conta da gravidade da situação. A conjuntura requer forte capacidade de articulação e mobilização. Os brasileiros já estão indo às ruas e praças do nosso país mostrando sua indignação, levantando seus cartazes, tocando seus tambores e gritando até a voz ficar rouca. É o único jeito de chamar a atenção dos poderosos em Brasília.
De minha parte, e daqueles que ainda são fiéis a sua história e as suas raízes, só há um caminho a seguir: o da resistência, fazendo o bom combate com as armas do diálogo e da negociação.
Todo esse contexto me faz lembrar um filme muito antigo. O cenário se passa no século 19, quando “a lei do mais forte” prevalecia. Trata-se de um faroeste sobre homens, mercenários, deslealdade e muros falsos: “Os abutres têm fome”.
Texto originalmente publicado no portal Brasil 247
