Paim: proposta abre perspectiva de reduzir efeitos perversos da inflação sobre os valores dos benefícios previdenciáriosOs aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo tiveram ganhos reais desde que o PT assumiu o governo federal. Porém, para o senador Paulo Paim (PT-RS), é preciso também reajustar os ganhos dos beneficiários da Previdência que recebem acima de um salário mínimo.
Com esse objetivo, o parlamentar apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2016, que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões. O programa valerá entre os anos de 2017 e 2021.
Atualmente, o reajuste dos benefícios de quem recebe acima de um salário mínimo é feito apenas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta de Paim é somar a esse valor um percentual da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse percentual extra já beneficia quem recebe até um salário mínimo desde 2003, sendo uma política implementada pelo então presidente Lula.
A proposta é que o reajuste seja gradual, tendo como ano de referência sempre dois anos antes. Ou seja, em 2017, o valor corresponderá a 60% do PIB de 2015, percentual que sobe para 80% em 2021 (relativo ao PIB de 2019). Isso significa que, caso o PIB de 2019 seja positivo em 2%, o benefício concedido em 2021 será de 1,6% – percentual que se somará ao valor de reajuste com base no INPC. Se o País não registrar crescimento econômico no ano de referência, o acréscimo não será concedido no ano correspondente.
“Ainda que nossa proposta possa representar uma despesa extra para os cofres públicos e a despeito de não corrigir ainda a grande defasagem que hoje atinge os valores dessas aposentadorias e pensões, ela abre uma perspectiva de redução dos efeitos perversos da inflação sobre os valores dos benefícios previdenciários”, explica o senador Paim, na justificativa da matéria.
A medida é necessária por que, segundo a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), as perdas dos aposentados e pensionistas já alcançam 84,77% desde a criação do Real, em julho de 1994.
Paim é um dos principais defensores de reajustes para aposentados e pensionistas. Em 2003, ele apresentou uma proposta para recomposição de beneficiários do INSS em 80%.
Além disso, o parlamentar age intensamente contra as tentativas de retrocesso nos direitos aos benefícios previdenciários – atuação que tem sido cada vez mais intensificada em tempos de golpe.
Carlos Mota
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