Paim clamou aos candidatos que apresentem propostas concretas e lembrou que os cidadãos mais velhos logo serão fundamentais no quadro eleitoral. No entanto, segundo o petista, essa parcela da população não vem recebendo a devida atenção. “Percebemos que, cada vez mais, o salário dos idosos acaba desaparecendo. O cidadão pagou sobre oito, nove salários e está recebendo um, dois”.
A preocupação com o tema motivou a entrega de um manifesto em defesa da previdência social pública aos presidenciáveis, encaminhada pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS). O documento, divulgado por Paim na tribuna, pede reformas e fonte de financiamento, para que o sistema de previdência e os regimes dele decorrentes sejam autossustentáveis e equilibrados.
Entre as propostas, está a maior eficiência no combate à sonegação fiscal, com uma recuperação mais eficiente desses créditos. Atualmente, a dívida do contribuinte com a União chega a R$1,270 trilhão, sendo R$997 bilhões referentes a créditos fiscais e R$275 bilhões a créditos previdenciários. “São recursos que deixaram de ingressar nos cofres da Previdência e do Governo Federal, e aí, claro, quem paga a conta no fim é o aposentado e o pensionista”, explicou o senador. Ele acrescentou que a recuperação desses valores é baixa e as informações a respeita são pouco divulgadas.
Outro aspecto cobrado pela ANASPS é o fim do fator previdenciário. Atualmente, no ato da aposentadoria, a fórmula retira até 50% do salário da mulher e até 45% dos preventos do homem. Há seis anos, o senador Paim apresentou projeto corrigindo essa distorção, mas a proposta está parada na Câmara dos Deputados.
O parlamentar recordou que, recentemente, o Governo Federal anunciou que a desoneração da contribuição patronal à previdência poderá ter continuidade e estuda uma forma de encaminhar a proposta ao Congresso. Paim disse não ser contra medidas que ampliem a capacidade de investimento e de competitividade das empresas, mas que a desoneração não pode atingir também as receitas previdenciárias.
Com as melhorias nos aspectos econômicos e sociais do Brasil nas últimas cinco décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 49 anos, em 1960, para 74 anos, atualmente. Os dados demonstram que o INSS é a maior seguradora da América Latina e uma das maiores do mundo. Ao todo, o País tem 56 milhões de contribuintes, 27 milhões de beneficiários e uma arrecadação que ultrapassa os R$400 bilhões, superando o orçamento de muitos países, pelo menos, da América do Sul.
