Paim volta a defender mudanças nas MPs que alteram a Previdência

A reunião entre parlamentares e oito centrais sindicais aumentou a certeza do senador Paulo Paim (PT-RS) de que não vai ser fácil aprovar sem qualquer alteração as Medidas Provisórias que modificam a Previdência Social.  O senador, que apresentou  cerca de 50 emendas aos textos originais encaminhados pelo Palácio do Planalto, listou pontos que merecem uma análise muito criteriosa. Entre eles, o tempo para a concessão de pensão por morte do contribuinte e as regras para concessão do seguro-desemprego.

:: Da redação10 de Fevereiro de 2015 22:52

Paim volta a defender mudanças nas MPs que alteram a Previdência

:: Da redação10 de Fevereiro de 2015

 

Durante o encontro, os sindicalistas deixaram claro que não aceitam pontos que, segundo creem , ferem direitos adquiridos. “São medidas que mexem, sim, no direito dos trabalhadores. Mexe no seguro desemprego, mexe no abono que eu chamo o 14º. Nós estamos mexendo no 14º para os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, dois salários-mínimos. É nisso que nós estamos mexendo”, disse o parlamentar, em pronunciamento ao plenário.

Na segunda-feira (09), Paim já havia falado sobre o tema em discurso no plenário do Senado. Nesta terça (10), depois do encontro com as centrais, voltou ao tema. “Eu mexo em todos os pontos para defender os direitos do trabalhador, dos aposentados e das viúvas, amplio a proposta do fim do fator previdenciário e completo com o projeto de tributar as grandes fortunas, que são as rendas perfeitas para serem tributadas, as dos mais ricos e não as dos mais pobres”, assegurou em entrevista.

Paim rejeita a ideia de reduzir a 50% o valor total da pensão por morte, com a previsão de acréscimo de 10% por dependente até o máximo de 100%. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento. “Essa história de diminuir a pensão de 100 para 50 com certeza não terá o nosso endosso”, afirmou o senador.

Da mesma forma, Paulo Paim criticou as novas condicionantes para a requisição do seguro-desemprego e do seguro-defeso (benefício pago a pescadores enquanto a pesca é proibida

“Eu estou aqui relatando o que foi dito por todas as centrais sindicais. Merece parar, pensar, dialogar e ver o que é possível construir. A própria questão dos pescadores. A questão do seguro defeso é algo que nós vamos ter que analisar com calma. Se tem algum tipo de fraude, vamos combater isso, mas não fazer com que o inocente pague pelo culpado”, afirmou.

O senador gaúcho; cumprimentou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pela condução do debate. “Ele foi muito firme. Disse o seguinte: aqui, sob a minha Presidência, não vai passar nenhum projeto que venha prejudicar os aposentados, pensionistas e os trabalhadores. É uma posição firme, mas aberta ao diálogo para construir as alternativas como as centrais propuseram e nós também”, relatou.

O que propõem as MPs

A MP 664/2014 cria novas regras para a concessão de pensão por morte, entre elas um prazo de carência de 24 meses de contribuição para a concessão do benefício. Antes, essa carência não existia e o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. Já a MP 665/2014 muda as regras do seguro-desemprego. Antes, o trabalhador tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho. Com as novas regras, a primeira solicitação só pode ser feita após 18 meses.

O governo também alterou a concessão do abono salarial. Antes, quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, são exigidos seis meses de trabalho ininterruptos, e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado. Com as alterações, o governo espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano a partir de 2015.

As duas MPs receberam um total de 741 emendas, a maioria apresentada pela oposição. O Congresso tem até 2 de abril para votar as MPs. Se não forem votadas até lá, perderão a validade.

 O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) já sinalizou que o governo está disposto a acatar algumas alterações.” Pelo que eu tive condição de apurar, o próprio governo admite fazer algumas negociações para que nós possamos centrar a nossa atenção na correção de algumas distorções sem causar qualquer injustiça, qualquer prejuízo à população”,  disse, em entrevista aos jornalistas.

Giselle Chassot?