Saem o negacionismo, o descaso, o charlatanismo e o desarranjo; entram a ciência, o cuidado, a prevenção e a articulação. O conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai priorizar nos primeiros 100 dias de governo, acertado entre a ministra Nísia Trindade e o presidente Lula nesta terça-feira (10), demonstra o tamanho do avanço do novo governo na área que se tornou símbolo do obscurantismo e do atraso dos últimos anos.
E nem será preciso reinventar a roda. Integram a lista programas elementares para a saúde popular como a Campanha de Vacinação, Farmácia Popular, Mais Médicos, Rede Cegonha e políticas públicas de saúde mental e saúde da mulher, além da redução emergencial das filas para consultas e cirurgias.
“São as ações mais urgentes que vão dar a percepção imediata da mudança de governo, que vai cuidar de quem está sem assistência e com risco de perder a vida”, salientou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A ministra divulgou o que o governo fará para resgatar ações e programas engavetados, reestruturar o Ministério e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo boa parte do que foi discutido no gabinete de transição, onde Nísia teve atuação de destaque. O Grupo de Trabalho de Saúde teve como coordenadores três ex-ministros da pasta: o senador Humberto Costa (PT-PE), Arthur Chioro e José Gomes Temporão.
“Estamos em uma fase de falarmos claramente de desmontes e dificuldades, não vendemos a ilusão de facilidades. Mas, ao mesmo tempo, [trabalhamos] com muita determinação e com algo que o Sistema Único de Saúde tem, que é o trabalho em redes”, frisou, valorizando o aspecto interfederativo do Ministério, que voltará a atuar em articulação com estados e municípios na garantia de saúde pública de qualidade para a população.
A ministra fez questão de destacar o trabalho da transição, que identificou os rombos no orçamento da Saúde e, ao atuar com firmeza pela aprovação da PEC do Bolsa Família, criou condições para garantir o funcionamento do Ministério. “Nós podemos anunciar essas ações porque houve um trabalho na transição muito intenso de identificação dessas questões orçamentárias. Se não tivesse acontecido a PEC [do Bolsa Família], nós não teríamos Farmácia Popular, plano de emergência para as filas, nós não teríamos Saúde, para falar em poucas palavras”, afirmou Nísia.
A volta da Saúde
Ela informou que está marcada para o dia 26 deste mês uma reunião do Ministério com os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde para encaminhar as primeiras medidas do novo governo, em especial a execução de um plano emergencial de redução de filas para diagnósticos e cirurgias no SUS.
Além disso, está prevista para fevereiro o início de uma ampla campanha de vacinação. “Não apenas contra a Covid-19, que vai entrar no calendário regular de imunizações”, informou, “mas para todas as outras doenças. Temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinas do Brasil”, disse a ministra.
O Farmácia Popular deverá ser retomado com novidades como a ampliação dos medicamentos ofertados diretamente pelo governo federal e com o reforço da rede “Aqui tem Farmácia Popular”.
O combate à mortalidade materna também terá atenção especial com a volta da Rede Cegonha, que garante atendimento de qualidade, seguro e humanizado antes, durante e depois do parto. “O Brasil aumentou os seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável. Então, uma das ações importantíssimas que nós vamos fazer é a recuperação da Rede Cegonha, que vinha demonstrando um efeito muito positivo”, exemplificou Nísia.
No Mais Médicos, além da retomada, a novidade será a criação de incentivos para que médicos brasileiros possam ter maior participação. O programa continuará dando prioridade a eles para vagas em localidades com baixa ou nenhuma cobertura da saúde pública ou de difícil acesso. Caso necessário, as vagas serão oferecidas a médicos estrangeiros.
“Sabemos que a perda da força do Mais Médicos nos últimos anos deixou um vazio de assistência médica em vários municípios do Brasil, tanto os de difícil acesso quanto nas periferias das cidades. Nossa meta é reverter esse quadro”, apontou.
O combate ao câncer do colo de útero com a adoção de novas técnicas de prevenção no SUS será também retomado nos primeiros 100 dias de governo, bem como a prioridade ao atendimento de comunidades indígenas e quilombolas, muitas das quais passam hoje por grave crise sanitária.
(Com Agência PT de Notícias e Ministério da Saúde)