Ao anunciar investimentos de R$ 133 bilhões do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias e a criação da Empresa de Planejamento Logístico, na manhã desta quarta-feira (15/08), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff deu o pontapé inicial para resgatar a capacidade do País ter um planejamento estratégico de integração. Os investimentos em parceria com a iniciativa privada, onde o Estado é o indutor do desenvolvimento, permitirá encurtar a distância continental do Brasil. São 7,5 mil quilômetros de rodovias que serão duplicadas e 10 mil quilômetros de ferrovias que serão construídas. “Queremos o encurtamento das distâncias dos diversos brasis. Um país continental precisa planejar modais em conjunto, olhando os interesses do setor privado e da população, buscando sempre a integração para atender as regiões e respeitando a configuração ambiental”, disse a presidenta.
Em seu discurso, Dilma afirmou que a partir de 2003 o governo adotou um modelo de desenvolvimento baseado no trinômio crescimento, estabilidade e inclusão social e poucas vezes se viu um projeto estratégico dar resultados tão positivos e promissores. “Crescemos com tudo o que herdamos para chegarmos à 6ª economia mundial e temos condições de alcançar postos mais elevados nesse ranking das economias mais desenvolvidas. Promovemos a inclusão social de 40 milhões de pessoas e temos um dos mais importantes mercados interno do mundo”, enfatizou – o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias foi citado positivamente pela imprensa internacional, pelos veículos Página 12, da Argentina, e o Washington Post, dos Estados Unidos.
Trajetória
Segundo Dilma, a partir de 2003 o governo brasileiro teve por missão preservar a estabilidade econômica, criou valor por ter combatido a inflação; pagou a dívida do País com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e reduziu efetivamente a dívida líquida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), sem contar que seguiu um rigoroso respeito ao cumprimento dos contratos.
Na área de inclusão e desenvolvimento social, disse a presidenta, o resultado que deve ser comemorado face à situação das economias desenvolvidas, porque o Brasil cresceu, gerou empregos, combateu a miséria e reduziu sistematicamente a pobreza no País. “Temos as melhores tecnologias de inclusão, combinando o Bolsa Família com os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, passando pelo Programa Luz para Todos e agora temos o Programa Água para Todos. Conseguimos nesse período ser um País menos desigual”, enfatizou, acrescentando que “ há dez anos o governo soube construir um País mais justo e avançar, mas para continuar sendo justo deve ter a economia mais competitiva, com boa infraestrutura e com um custo Brasil reduzido”.
Nova Etapa
A presidenta Dilma tem certeza que o Brasil inaugura uma nova fase a partir do lançamento desse ambicioso Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias por entender que é fundamental para o crescimento oferecer eficiência logística de menor custo para quem produz e paga impostos. “Estamos iniciando hoje uma etapa da qual o Brasil vai ser mais rico, forte e competitivo. O Brasil terá finalmente uma infraestrutura logística compatível com seu tamanho. A empresa de planejamento logístico será fundamental para recuperar a capacidade de planejar no médio e longo prazo”, disse.
Dilma observou que os R$ 133 bilhões destinados aos investimentos serão decisivos para desatar vários nós para melhorar a infraestrutura logística e de mobilidade. Os R$ 42 bilhões que serão aplicados nos primeiros anos para duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias e os R$ 91 bilhões que seguirão para construir 10 mil quilômetros de rodovias contribuirão para resgatar um modal que estava estagnado há um bom tempo.
Para as ferrovias, o operador ferroviário terá por missão oferecer a logística competitiva de maneira que não haja donos dos negócios, com o governo contratando a manutenção e a Valec reduzindo o risco do negócio. Os operadores de carga própria e concessionários poderão utilizar toda a malha ferroviária e os projetos serão claros quanto ao direito de passagem.
Investimentos
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, dos R$ 133 bilhões em investimentos, as concessões para a construção e duplicação de 7,5 mil quilômetros terá R$ 42 bilhões, sendo que R$ 23,5 bilhões serão aplicados nos primeiros cinco anos. Os R$ 18,5 bilhões serão investidos a partir do sexto ano até o 25º ano da concessão. “Esse anúncio significa mais do que tudo do que foi feito até hoje em rodovias em termos de concessão”, disse o ministro.
Os investimentos em ferrovias, nos primeiros cinco anos o valor previsto é de aplicação de R$ 56 bilhões e a partir do sexto ano até o 30º ano, os investimentos serão de R$ 35 bilhões.
As rodovias que serão duplicadas compreendem trechos da BR-101 na Bahia – Porto Seguro a Salvador; BR-262 no Espírito Santo a Minas Gerais, de Vitória a João Monlevade; BR-153 no trecho de Palmas (TO) à Anápolis (GO); a BR-050 no trecho Uberaba (MG) a Cristalina (GO); BR-163 entre as dividas dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; as BRs 167, 262 e 116.
O ministro salientou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será um importante parceiro estratégico, já que os grupos econômicos poderão contrair empréstimos com juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5% ao ano mais uma variação de até 1,5%. A carência será de três anos para o início do pagamento e a amortização será em até 20 anos. Os juros para os empreendimentos das concessões de ferrovias serão baseados na TJLP mais 1% ao ano. A carência será de cinco anos e o prazo de amortização será de 25 anos.
Marcello Antunes
