Foto: Gustavo Bezerra
Especialistas e parlamentares petistas defenderam durante seminário realizado na Câmara dos Deputados novas formas de financiamento para a Previdência Social, com o objetivo de garantir o pagamento de aposentadorias e pensões para a população brasileira e ainda contemplar setores hoje alijados desse direito, como trabalhadores informais ou subempregados. As declarações ocorreram durante a série de seminários “Resistência, Travessia e Esperança”, que discutiu nesta quinta-feira (24), “A Previdência que o Brasil Precisa”. Os eventos são uma iniciativa das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, da Fundação Perseu Abramo e do Instituto Lula.
A coordenadora da mesa de debate, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a importância do tema para o País. “Este é um tema caro a população brasileira e as famílias. A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro e precisa ser defendido, principalmente após o ataque realizado com a última Reforma da Previdência”, disse.
Durante a discussão, o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas disse que em um futuro governo Lula o grande desafio será não apenas manter a Previdência com um sistema solidário e, ao mesmo tempo, incluindo parcelas da população que atualmente estão fora da proteção previdenciária. Segundo ele, a reformulação do sistema de proteção social deve vir dentro de uma discussão mais ampla de uma reforma tributária mais justa e solidária.
“Precisamos repensar o modelo de proteção social, tantos as políticas sociais, de saúde e de proteção previdenciária, dentro de uma nova política de financiamento para esses setores. Apenas a contribuição exclusiva sobre os salários não se sustenta em nenhum lugar do mundo. Parte da população não tem condições de contribuir para fazer jus ao benefício. Por isso a contribuição tem que vir do restante da sociedade, principalmente de contribuições sobre aplicações financeiras e de rendimentos advindos de lucros e dividendos, hoje totalmente isentos de impostos”, defendeu.
Na mesma linha de pensamento, o professor colaborador da Unicamp e economista do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, Eduardo Fagnani, ressaltou a importância de um futuro governo petistas fortalecer a Previdência Social. Ele lembrou que são beneficiados de forma direta pelo pagamento de benefícios previdenciários no Brasil cerca de 40 milhões de pessoas, 120 milhões de forma indireta – considerando o núcleo familiar próximo dos segurados – com recebimento médio de um salário mínimo de benefício.
“O que seria dessas pessoas durante a pandemia se não houvesse esse benefício previdenciário? Teria sido um desastre social muito maior do que o atual. O problema é que apesar da Constituição de 1988 ter sido um marco civilizatório para o País, o conceito de Previdência instituído no Brasil foi feito para uma outra época, da 3ª Revolução Industrial. Hoje estamos na 4ª Revolução Industrial, da automação, que gerou trabalhadores informais ou de aplicativos, que não tem condições de contribuir. Com as regras atuais para a aposentadoria, a maioria desses trabalhadores não vão ter acesso ao benefício”, afirmou.
