O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Paulo Paim, Sr. Senador Armando Monteiro, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, é com muita honra que subo à tribuna, nesta noite de hoje, para fazer menção a algo que eu estava devendo ao longo de toda esta semana e também da semana passada. Refiro-me ao IV Congresso do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, que esteve reunido nos dias 2 e 3, aqui em Brasília, e tomou uma série de deliberações muito importantes no que diz respeito à valorização da juventude, que passa a ter, nessa revisão estatutária do partido, uma participação mais efetiva no corpo dirigente, com 20% das vagas de direção. Também, em relação ao equilíbrio de gênero no Partido dos Trabalhadores, a participação equitativa das mulheres nos espaços de direção do partido.
Algo muito interessante que aconteceu nesse congresso foi o reconhecimento da militância em ambientes virtuais. É também muito nova, muito antenada com as tecnologias do momento essa necessidade de expressar opiniões a partir da rede mundial de computadores, principalmente dando resposta para a juventude, que é quem mais participa efetivamente desses ambientes.
Eu quis fazer uma menção ao IV Congresso, que foi muito importante para nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, principalmente porque contou com a presença das duas maiores lideranças do nosso partido, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é o nosso presidente de honra, e a Presidenta Dilma Rousseff, que fez um pronunciamento muito firme de avaliação de seu governo, de posicionamento do Governo em relação a todos os assuntos que estão postos na pauta nacional da grande imprensa. E, também, falando de todos os avanços que têm sido possíveis a partir do trabalho sério que o nosso partido, através da Presidente Dilma, tem desenvolvido nessa aliança que tem feito o Brasil mudar para melhor, que envolve uma base aliada muito consistente, que tem garantido os avanços e os passos todos que têm sido projetados. Começou com o Presidente Lula, mas tem continuidade agora, com muita firmeza, com a nossa Presidenta Dilma.
Então, Sr. Presidente, para fazer este registro, inscrevi-me na sessão de hoje e passo agora à leitura deste pronunciamento.
Brasília sediou, no início deste mês, o IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, evento que se constitui um marco na democracia petista.
O texto da resolução aprovada é significativo, aponta que, passados oito meses da posse da Presidente Dilma, o PT celebra a aprovação da sociedade brasileira à sua gestão e a continuidade das transformações ocorridas desde 2003, transformações marcantes que constituem inegavelmente um legado bendito e extraordinário. Hoje, o Brasil avança na igualdade social, no equilíbrio regional, na democracia, com uma economia forte e uma política internacional soberana para este novo momento da história mundial.
Desde a eleição do Presidente Lula, vivemos em um Brasil substancialmente diferente: no lugar da estagnação prolongada, do modelo neoliberal, temos o crescimento econômico, a ampliação e o fortalecimento do mercado interno e a geração de empregos; temos a expansão do crédito, o combate à pobreza e a valorização do salário mínimo; em lugar da supressão de direitos, do corte dos salários, temos hoje, no Brasil, mais direitos e melhores condições de vida para a nossa população.
Nos últimos oitos anos, o Brasil vive medidas inovadoras nas mais diferentes áreas da ação governamental e de toda a nossa sociedade. Um dos resultados dessa nova política foi o crescimento do País com redução das desigualdades sociais. O nosso Produto Interno Bruto, desde que o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, tem tido um crescimento estável para crescente: foram 3,5% ao ano, entre 2003 e 2006; 4,6%, entre 2006 e 2010; e alcançou 7,5%, em 2010. Ao longo desses oito anos, mais de trinta milhões de pessoas deixaram a pobreza e ascenderam socialmente, ao gerar 15 milhões de empregos com carteira assinada, o governo Lula não apenas diminuiu o desemprego, como também abriu um novo ciclo de formalização do mercado de trabalho.
Com isso, vamos avançando na luta contra a crise e colocando o País cada vez mais na linha daquilo que se pretende, que é fazê-lo um país reconhecido como uma grande economia do mundo e estar entre os mais respeitados países do Planeta.
No congresso do PT, tivemos também a presença da petista mais ilustre no momento, que é a nossa combativa companheira que vem dando continuidade e aprofundando essas mudanças em direção a um Brasil mais democrático, mais igualitário e soberano, que é a nossa Presidenta Dilma.
Contamos com o Ex-Presidente Lula, mas a presença da Presidente Dilma foi algo muito marcante, principalmente porque, no discurso que ela fez aos petistas presentes, deu um recado claro a setores que, aqui e ali, tentam insinuar, ou mesmo passar, através de notinhas de imprensa, de reportagem, uma mensagem de que ela teria recebido um país com muitos problemas das mãos do Presidente Lula.
Na realidade, ela deu uma resposta muito positiva a esse respeito, no sentido de mostrar que há muitos representantes integrantes da oposição que estão perdidos, em meio à completa ausência de proposta. Por isso, querem passar uma idéia de que a Presidente Dilma vive uma quase infelicidade na gestão da Presidência da República, quando não é esta a realidade que se passa.
Essa tentativa, às vezes, envergonhada, destacou a Presidente, tenta esconder uma das maiores conquistas que tivemos nos últimos anos, que foi mudar a forma de o Brasil se desenvolver, de mudar a lógica de crescimento.
Ela fez questão de afirmar que este País, hoje, tem a força que tem, porque temos esse legado. Esse legado é que sustenta a nossa trajetória. Quando ela fala dele, ela fala justamente dos avanços todos que foram possíveis, a partir da ação do Presidente Lula.
E a Presidente avançou ainda mais. Ela afirmou que não se trata de uma herança o que ela recebeu do Presidente Lula, até porque participou intensamente da construção desse projeto. E a Presidente Dilma fez questão de afirmar: Eu estava lá em todos os momentos e ajudei a construir isso aqui. Então, o que temos hoje é fruto de um trabalho do qual tenho participado desde o início.
Por que prova mais inconteste do seu total envolvimento, comprometimento e lealdade ao Ex-Presidente Lula, que é tido como uma referência extremamente positiva na sua ação de governo?
Não há conflito. Temos orgulho de integrar esse projeto que tirou 30 milhões de brasileiros da linha de pobreza e os elevou à condição de classe média. É praticamente uma Argentina tirada da condição de pobreza.
E temos consciência dos grandes desafios decorrentes desse sucesso, como o de ter a responsabilidade de garantir melhores serviços públicos de saúde, de segurança e de educação.
Na área de saúde, a Presidenta Dilma destacou que o Brasil tem um serviço universal gratuito e um serviço de saúde que tem de ser de qualidade. Para isso, ela disse, temos de ter coragem política de enfrentar questões completamente ideologizadas dessa questão. É verdade que temos de melhorar muito a gestão da saúde. É verdade que temos de trabalhar em rede, fazer parcerias com instituições beneficentes e melhorar a gestão dos hospitais, por exemplo.
É verdade também, ressaltou a Presidente, que é um absurdo que a saúde privada neste País gaste duas vezes e meia per capita que a saúde pública, que o Brasil, gigante como é e com a importância que tem, com seus 190 milhões de brasileiros possa gastar 42% per capita a menos que a Argentina e 27% per capita a menos que o Chile.
A saúde no Brasil exige recursos e gestão para que seja uma saúde de qualidade.
A Presidenta Dilma também citou outras insinuações daqueles que apontam sua suposta inapetência política, uma suposta inabilidade por parte de uma gerente que, segundo alguns, não está preparada para o serviço da Presidência.
A Presidenta Dilma lembrou, e foi muito importante isso, que ela não só faz política, não só gosta de política, como também fez política no momento em que era muito mais difícil fazer política no Brasil. Se ela fez política no momento em que as pessoas eram presas e exiladas por fazerem política, imagine agora na condição de Presidente da República de um país que está com sua democracia cada dia mais consolidada e que tem todas as condições para que as liberdades democráticas sejam plenamente exercidas por cada um dos cidadãos.
Quando se diz que o congresso do PT deliberou por uma atitude de contenção e de censura á imprensa, é muito importante a gente dizer aqui que não se votou, em nenhum momento, no IV Congresso do PPT qualquer menção à censura à imprensa; pelo contrário, se radicalizou no sentido de fazer a defesa das liberdades democráticas, da liberdade de expressão e total liberdade de imprensa no nosso País, porque a nossa vocação de democracia com qual tantos de nós se envolveram e pela qual lutaram para que tivéssemos o Brasil que temos hoje.
O Brasil mudou muito porque tivemos oportunidade, em determinado momento, de permitir que a transformação se tornasse possível. Transformação e renovação foi justamente um dos temas tratados no Congresso do PT, que vale a pena ser ressaltado, assim como a questão da juventude e as questões geracionais.
No encontro, foi destacado que apenas 10% dos congressistas têm até trinta anos de idade, enquanto que os principais dirigentes partidários, inclusive os que estão hoje no Governo do Partido dos Trabalhadores, já estão na faixa dos 60 anos.
Até o Secretário Nacional da Juventude, Valdemir Pascoal, afirmou que esse encontro foi considerado por todos um congresso rebelde da militância, um congresso que teve a cara da juventude. De fato, os jovens petistas promoveram uma forte mobilização, organizando plenárias e muitas articulações para aprovar uma emenda, de autoria de Francisco Rocha, membro da Comissão de Ética, que reserva 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e federal para filiados com até 29 anos de idade. A avaliação dos congressistas é de que isso vai permitir uma intensa renovação entre dirigentes partidários de todos os níveis, abrindo espaço para que as novas gerações de lideranças possam assumir responsabilidades reais no comando do Partido dos Trabalhadores.
Também ficou registrado no congresso que os jovens já mostraram sua capacidade de pensar o desenvolvimento do Brasil, dos Estados, das cidades e do Partido. O Partido reconheceu tudo isso e, exatamente por esse reconhecimento, também chegou ao entendimento de que deve potencializar cada vez mais a sua juventude.
Essa iniciativa vai consolidar a juventude de todo o Partido dos Trabalhadores, assim como a juventude dos demais partidos e a juventude sem partido no Brasil no sentido de, cada vez mais, ter consciência de que é preciso participar da política, porque só através da participação na política é que a gente consegue construir o Brasil que a gente sonha.
Essa iniciativa vai consolidar a juventude petista como uma organização qualificada para o diálogo social com os 52 milhões de jovens brasileiros e como celeiro de trajetórias consistentes para o exercício da vida pública no comando partidário e do ativismo social.
Outro fato marcante no nosso encontro foi exatamente a discussão sobre a reforma política. Agora se deliberou uma resolução partidária: que não seja permitida, indefinidamente, a reeleição dos cargos proporcionais de representantes do Partido dos Trabalhadores. No caso, Senador Paim, ficou estabelecido que um Senador da República pelo Partido dos Trabalhadores poderá se recandidatar uma vez mais e um Deputado Federal duas vezes mais, de tal maneira que não se fique mais indefinidamente com o direito de disputar essas eleições.
Então, Sr. Presidente, como fiz questão de dizer aqui, no início do meu pronunciamento, foi fundamental para nós esse IV Congresso do Partido dos Trabalhadores. Foi um momento de grande aprendizado para os mais idosos e também para os jovens e da decisão de fazer uma potencialização da juventude, neste momento em que o Partido dos Trabalhadores é o grande condutor de uma aliança que tem já oito anos de duração na Presidência do Brasil e prossegue agora com a Presidenta Dilma.
Então, é o momento de fazer essa reflexão, de dizer que a gente tem que potencializar a juventude, tem que incentivar a juventude para, cada vez mais, se interessar pela política, participar, se inteirar das questões de Estado, das questões todas que dizem respeito à política, que dizem respeito diretamente à condução dos destinos de todo o nosso povo. Isso é algo muito salutar para a política, é uma prova de que estamos preocupados com as futuras gerações. A gente precisa pensar o Brasil de hoje e ter um olhar para Brasil do futuro.
E o Partido dos Trabalhadores, no seu quarto congresso, eu quero terminar com este reconhecimento, teve uma atitude muito elevada no sentido de trazer a juventude para o palco principal dos debates e fundamentalmente de dizer que quer potencializar cada vez mais a participação da juventude na vida política do País. Isso é muito interessante, e acredito que vai contribuir de alguma forma para que mais e mais jovens que estão aí fazendo o segundo grau, que estão fazendo a faculdade venham a se interessar pela política, porque a condução do Brasil e a condução dos nossos Estados e dos nossos Municípios passa necessariamente pela participação política. E os jovens têm, cada vez mais, que sentir esse interesse, esse chamado, essa vocação para a política.
A política – estamos aqui num ambiente de políticos – é absolutamente transparente. Tudo o que acontece na política todo mundo fica sabendo. Às vezes, as pessoas dizem: a política é suja. Não, pelo contrário. Eu acho que a política, por ser transparente, por ser como o branco na sociedade, tudo o que toca na política aparece, exatamente porque trabalhamos com transparência e tudo o que fazemos chega ao conhecimento de todos.
Por isso, jovens, não tenham medo da política. Venham para a política, reflitam e procurem trazer a sua contribuição, porque a política será tanto melhor quanto melhores homens e mulheres estiveram diretamente envolvidos nela e interessados na construção de um Brasil sempre melhor.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado pela oportunidade.
