O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna do Senado para trazer uma boa notícia do Estado do Acre, mas, antes de fazê-lo, gostaria de externar minha solidariedade ao Senador Jorge Viana, que, há pouco, fez uma resposta contundente,
Apropriada e na medida certa à Liderança do PSDB nessa Casa, Senador Álvaro Dias, por trazer a essa tribuna, em tom de verdade absoluta, as informações publicadas pela revista Veja, histórica adversária do Partido dos Trabalhadores, que todas as dificuldades possíveis e imagináveis tem procurado criar no sentido de dificultar a ação, desde o governo do Presidente Lula, passando agora pelas ações e pelo Governo da Presidenta Dilma, mas, na realidade, a gente pode fazer um recorte histórico, muito antes de o PT assumir a presidência da República com o Presidente Lula, a revista Veja já tem se portado como uma adversária contumaz, criando toda sorte de dificuldade, tentando de todas as formas criar a chamada cortina de fumaça que impede as pessoas de enxergarem a verdade dos fatos e terem uma análise precisa dos acontecimentos.
E nesse momento em que se processa o julgamento do chamado mensalão a revista Veja, mais uma vez, tenta passar, a partir de declarações supostamente obtidas do empresário Marcos Valério, uma tal incriminação, uma tentativa de incluir o Presidente Lula, o ex-Presidente Lula nessa história e, ao mesmo tempo, passa ao largo qualquer análise sobre o que aconteceu antes de 2005, mais precisamente em 1998, quando já havia uma prática muito mais elaborada e profissional, como disse com muita competência o Senador Jorge Viana, vinda das hostes do PSDB mineiro.
Então, dessa forma, eu quero aqui manifestar a minha solidariedade ao Senador Jorge Viana e, fundamentalmente, a minha solidariedade ao Presidente Lula, porque o Presidente Lula é, indiscutivelmente, a maior liderança do Partido dos Trabalhadores e a maior liderança do Brasil, porque ele conseguiu, ao longo dos seus 8 anos de governo, fazer uma administração voltada para aqueles que não podem, que não têm, aqueles que foram sempre excluídos da sociedade,
fazer um governo de inclusão social, permitindo que mais de 30 milhões de pobres ou que estavam abaixo da linha de pobreza no Brasil ascendessem à condição de cidadão com possibilidade consumir no Brasil.
O Presidente Lula conseguiu fazer um governo que entrou para a história e será sempre lembrado positivamente por isso e não pela tentativa desesperada do PSDB de querer colocá-lo num patamar menor. O Presidente Lula não vai ser colocado num patamar menor exatamente porque, por conta de tudo que realizou pelo Brasil, ele ficou num espectro muito elevado. Nesse espectro ele permanecerá por toda sua história.
Quero também reforçar que isso tudo acontece a menos de três semanas das eleições municipais. E, nesse momento, pelos números divulgados, tanto do Ibope quanto Datafolha e Vox Populi, temos uma clara demonstração do quanto a população de São Paulo, da capital paulista, rejeita o candidato do PSDB.
O candidato que acumula maior rejeição – exatamente por que foi candidato a prefeito e depois de um ano e poucos meses abdicou da condição de prefeito para disputar o governo – é um candidato que assume compromissos com a população e depois não cumpre. A população já está devidamente vacinada contra esse tipo de político, que tem a pratica da velha política, de quando está candidato prometer tudo; mas depois, na prática, ter outra postura. Exatamente por isso a população tem apresentado uma rejeição que, provavelmente, vai deixar José Serra fora do segundo turno das eleições de São Paulo. Por isso, o PSDB recorre a todos os recursos possíveis e imagináveis para tentar atingir o Partido dos Trabalhadores e as suas principais lideranças.
Mas nós estamos confiantes nesse processo. Primeiro, pelo julgamento do povo, porque depois de Lula ter enfrentado três eleições sem sucesso eleitoral, ainda que tenha disputado o segundo turno em 89 e após três derrotas chegou à Presidência da República com a maior votação da história. Depois foi reeleito com uma votação excepcional. É esse o resultado que nos interessa. O povo tem dado essa demonstração de aprovação do projeto do Partido dos Trabalhadores e das forças aliadas,
tanto com o Presidente Lula, quanto como a nossa Presidenta Dilma.
Mas, Sr. Presidente, o pronunciamento que gostaria de fazer era uma homenagem ao Prefeito da nossa capital, Rio Branco, o nosso Prefeito Raimundo Angelim, porque ele está em primeiro lugar, na avaliação do eleitorado brasileiro, a partir do levantamento feito pelo Ibope para cada uma das capitais. Então, o assunto que me traz, hoje, a essa tribuna é motivo de muito orgulho para todos que moram na cidade de Rio Branco, capital do Acre. O Prefeito Raimundo Angelim é o prefeito de capitais mais bem avaliado no País, de acordo com pesquisa Ibope divulgada no último dia 13 de setembro.
O posto de preferido da população, do Prefeito Raimundo Angelim, é dividido com o Prefeito de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad, do PMDB. Ambos obtiveram 61% de avaliação positiva, de ótimo e bom. A pesquisa foi feita entre os dias 7 de agosto e 9 de setembro e, para estabelecer esse ranking, o Ibope considerou só os critérios de avaliação de ótimo e bom. Essa avaliação, Sr. Presidente, chega em momento muito oportuno, pois nada poderia ser mais gratificante para um prefeito que nós conhecemos muito bem que caminha para concluir sua gestão com uma avaliação tão positiva e bem aceita da sociedade.
E, muito mais ainda, porque estamos falando de uma gestão de 4 anos que, em 2008, passou pela avaliação das urnas e se renovou por mais 4 anos, sendo o Angelim o primeiro Prefeito da história de Rio Branco. Então, são 8 anos de sua vida que ele tem dedicados a cuidar da cidade com zelo, carinho e responsabilidade. Por isso, o que o Ibope nos traz, agora, não se trata de uma surpresa, mas, sim, do reconhecimento público do incansável e dedicado trabalho que o companheiro Raimundo Angelim vem desempenhando em frente da gestão da nossa capital.
Aliás, essa é mais uma das tantas formas de reconhecimento que Rio Branco e a gestão do Prefeito Raimundo Angelim têm conquistado, por méritos do modo de administrar adotado por ele, que, em consonância com o conjunto do nosso projeto, tem optado por uma gestão participativa, com o apoio da sociedade civil e da comunidade – fatores que o próprio Prefeito Angelim faz questão de destacar como responsáveis pela visibilidade e respeito em plano nacional, que sua gestão da cidade de Rio Branco tem alcançado, nos últimos anos, seja por meio de prêmios, certificados ou publicações.
Foi gratificante para mim, Sr. Presidente Jorge Viana, e mais do que isso, diria até que foi um momento de muito orgulho e regozijo quando estive com o prefeito Raimundo Angelim, na última sexta-feira, em seu gabinete para uma visita institucional, quando ele me mostrou um conjunto de publicações reconhecendo o resultado da sua administração na capital.
O Prefeito Raimundo…
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT – AC) – Desculpe-me.
O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT – AC) – Na realidade, são vinte minutos neste momento.
Quando estive com o Prefeito Raimundo Angelim, na última sexta-feira, em seu gabinete para uma visita institucional, depois de assumir a Vice-Presidência do Senado Federal, quando ele falou dos resultados positivos e nos mostrou algumas publicações de circulação nacional (que tenho aqui em minhas mãos) onde a capital Rio Branco figura como “modelo para o País” e “lição de sustentabilidade”.
Entre as publicações que o Prefeito Raimundo Angelim me mostrou, faço questão de mostrar aqui no Senado essa publicação com o título de Cidades, que traz uma ampla reportagem sobre a unidade de resíduos sólidos da capital, Rio Branco, que é modelo para o País, com seis páginas a respeito dessa experiência inovadora da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Rio Branco.
Ao mesmo tempo, temos outra publicação, que é uma revista da Fundação Perseu Abramo, sobre gestão de cidade em tempos de sustentabilidade. Novamente traz um conjunto de assuntos relacionados à cidade de Rio Branco, uma ampla reportagem, “Rio Branco: a lição e sustentabilidade que vem da Amazônia”, também uma homenagem à prefeitura de Rio Branco, gerida pelo Prefeito Raimundo Angelim. Novamente uma reportagem com pelo menos sete páginas reconhecendo esse trabalho fenomenal do Prefeito Raimundo Angelim e toda sua equipe na prefeitura de Rio Branco.
E por que eu trago essa reflexão aqui para a tribuna do Senado Federal? Porque nós estamos em plenas vésperas das eleições municipais e
E é fundamental que o eleitorado brasileiro ao escolher os seus representantes municipais procurem ter uma atenção especial no que diz respeito as propostas e aos compromissos assumidos pelos candidatos.
O Prefeito Raimundo Angelim que está terminando o seu oitavo ano de administração foi uma pessoa que sempre foi muito econômica nas promessas e muito mais preciso quando se tratou de firmar compromissos com a sociedade a partir de seu plano de governo. E em todas essas situações o prefeito Raimundo Angelim foi muito cuidadoso, ele assumiu compromissos com a educação infantil, assumiu compromissos com a sustentabilidade das cidades e procurou fazer uma administração participativa instituindo conselhos como o que deu posse na última segunda-feira que é o conselho municipal da igualdade racial, um conselho inovador que vai procurar dar uma atenção especial a política de igualdade racial também na capital Rio Branco em uma novidade para a sociedade acreana porque quando se junta a população de negros e pardos no Acre podemos chegar até 62% da população que se enquadra nesse segmento.
Então, essas revistas que trazem esses títulos especiais de reconhecimento da ação da prefeitura de Rio Branco se somam há vários prêmios recebidos pela prefeitura.
A prefeitura acabou laureada com o prêmio caixa melhores práticas gestão local em Brasília, também com o Prêmio Ecocidade,
Na primeira vez, em 2005, Rio Branco foi agraciada pelo trabalho realizada pelo trabalho Casa Rosa Mulher e este ano as ações contidas no projeto são: jardinagem comunitária, projetos de hortas comunitárias nos vazios urbanos e às feiras de agriculturas familiar nos bairros.
São empreendimentos que beneficiam famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social, e mulheres vítimas da violência.
Falando do aspecto fiscal, quero destacar o zelo e a seriedade com que o nosso Prefeito, Raimundo Angelim, trata os recursos públicos e os aloca, com toda atenção, completamente a serviço da população. Rio Branco tem hoje uma situação melhor que grandes cidades brasileiras, como mostrou uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Divulgado em março deste ano, o Índice Firjan de Gestão Fiscal mostra que Rio Branco ocupa a oitava posição no ranking das capitais de excelência na gestão fiscal, num contexto em que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos Municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do País. Numa escala que vai de
Outro dado é que, com a gestão Raimundo Angelim, Rio Branco passou a ocupar a quarta colocação no ranking de transparência das contas de prefeituras das capitais, segundo pesquisa divulgada no começo deste ano pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
E os avanços de Rio Branco não param por aí. Abrangem todas as áreas.
Na educação, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançou nota 5, ocupando a sexta colocação entre as capitais brasileiras. A educação mereceu o Prêmio Experiência Matrícula Cidadão, concedido pelo Ministério da Educação.
Os investimentos com merenda escolar foram ampliados em 260%, fazendo a Prefeitura ser merecedora de dois prêmios: o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (2011) – categoria médias e grandes cidades; e Merenda com Produtos da Sociobiodiversidade, do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Falando sobre saneamento básico, que é um grande desafio para a maioria das cidades, durante a gestão do Prefeito Raimundo Angelim houve aumento de 341% na rede coletora de esgotos, no período de
Na saúde, houve ação expressiva no combate à mortalidade infantil que, de
Dessa forma, juntando todos esses aspectos avaliados, podemos aqui fazer uma homenagem ao Prefeito Raimundo Angelim, porque, se há um prefeito de capital que procurou se dedicar completamente ao desenvolvimento de políticas públicas no sentido de melhorar a vida das pessoas, principalmente melhorar a condição de funcionalidade da cidade de Rio Branco, esse prefeito é Raimundo Angelim.
Vale a pena também ressaltar que este é um momento de crise enfrentado pelas prefeituras. Mais de 50% dos prefeitos avaliados tiveram avaliações muito ruins. Apenas dois prefeitos conseguiram avaliação de 61%, como ótimo e bom, sendo o Prefeito Raimundo Angelim, de Rio Branco, e o Prefeito da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
Assim, encerro minhas palavras, Sr. Presidente, dando aqui as minhas felicitações ao Prefeito Raimundo Angelim, pedindo que seja publicado na íntegra esse documento para que conste dos Anais do Senado Federal esse manifesto de reconhecimento ao Prefeito Raimundo Angelim, que está terminando o seu oitavo ano de muita dedicação, de muito trabalho, de renúncia a sua família exatamente por amor, carinho e, principalmente, pela responsabilidade para com a cidade de Rio Branco. Exatamente por isso, ficam aqui os nossos cumprimentos e os votos de que ele seja muito feliz em tudo que vier a realizar. Raimundo Angelim é um professor universitário e vai, certamente, seguir contribuindo muito para o nosso projeto e para o Estado do Acre.
Muito obrigado.
SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.
