Para Berzoini, é possível acabar com financiamento privado já em 2014

“Eu, pessoalmente, sou contra a candidatura avulsa”

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), integrante do Grupo de Trabalho da Reforma Política que foi criado pela presidência da Câmara dos Deputados e tem por objetivo formular propostas de mudanças no sistema político até o fim deste mês, defende a apresentação de um projeto de lei ordinária para acabar de vez com a presença do financiamento privado nas campanhas eleitorais. E isso é possível para vigorar ainda nas eleições de 2014, prevê. Em entrevista para o site PTnoSenado, o deputado ainda comenta sobre a participação dos coletivos nas manifestações de junho. Mesmo sem esses grupos terem uma ligação partidária, ele considera possível desburocratizar as formas de participação popular, seja dos coletivos ou não.

PTnoSenado – A mudança estrutural da Reforma Política está centrada no fim da presença do financiamento privado nas campanhas eleitorais?

Ricardo Berzoini – Na verdade, no Brasil se consolidou uma cultura de financiamento empresarial. Se olharmos a lista das empresas que financiam, são poucas e estão vinculadas a determinados setores. Eu acho que isso gera uma desconfiança natural da população em relação à autenticidade da representação política. Nossa posição é clara. Nós queremos afastar o poder econômico das campanhas e para isso é preciso dizer para a população que não queremos campanhas milionárias. Queremos campanhas baratas, com o básico da estrutura. Não haverá luxo, pirotecnia, reduzindo, inclusive, o fenômeno dos supermarqueteiros que vendem serviços para todos os partidos e encarecem brutalmente as campanhas.

Na sua avaliação, o Grupo de Trabalho tem conseguido capturar as demandas que vêm das ruas?

Me parece que tem muita gente tratando esse grupo como mais uma comissão e eu prefiro tratar com sentido de urgência que a população demanda do Parlamento. É preciso tomar algumas medidas que mudem efetivamente a forma de elegermos os parlamentares e os governantes. Acho que focar no financiamento é a melhor maneira de responder a isso, porque outras medidas podem ser tomadas, mas nenhuma é tão simples, eficaz e transformadora quanto retirar o dinheiro privado das campanhas e coibir de maneira dura o caixa dois. Não adianta tirar do dinheiro formalizado e não coibir o caixa dois.

Durante a reunião, o senhor disse que o caminho para acabar com o financiamento privado pode ser feito por meio de um lei ordinária. O senhor pode explicar como se dá a tramitação?

Primeiro, a lei ordinária exige maioria simples. Segundo, a legislação é simplificada. É possível, por acordo de lideranças, aproveitar um dos projetos que já tramita na casa e fazer um substitutivo prevendo essa modificação. É possível, também, um conjunto de parlamentares rapidamente articular o apoio e tramitar em regime de urgência para aprovação rápida. É algo que poderia ser aprovado antes de outubro deste ano e, portanto, valer para 2014.

Sobre as demais questões, voto distrital, misto, distritão, elas são o foco da reforma?

Não creio que sejam, embora eu defenda o sistema de voto em lista fechado. Considero a proposta da OAB e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral inteligente porque preserva o voto nominal numa segunda etapa e na primeira o eleitor vota no partido. Agora, se pensarmos bem, isso reflete mais a concepção de como representar do ponto de vista ideológico, regional, muito mais do que a autenticidade da representação. Ambos os sistemas são autênticos, o distrital é autêntico, o misto, o proporcional, o voto em lista fechada, o voto em lista aberta ou o voto em lista flex, como se diz, que permitiria a questão partidária e a questão individual. Todos são autênticos e refletem diferentes concepções sobre a forma de eleger o Parlamento. Mais importante que não é válido só para o Parlamento, mas também para o Poder Executivo, é a questão do financiamento de campanha.

Alguns representantes de partidos defenderam a candidatura avulsa. Caso uma proposta como esta seja aprovada, como seria o dia-a-dia de um parlamentar eleito sem partido e que não terá representação?

Todo nosso sistema político, na Constituição, está baseado na proporcionalidade dos partidos, ou seja, o povo dá votos para os partidos e essa proporção se reflete aqui na Casa. Então, como calcularíamos a proporcionalidade de um candidato avulso? Ele não poderia participar das comissões temáticas, todas vinculadas à proporção. Ele teria dificuldade de articular uma candidatura a um cargo na mesa diretora. Portanto, eu, pessoalmente, sou contra a candidatura avulsa porque entendo que devemos fortalecer os partidos, democratizar e dar transparência à vida partidária. A candidatura avulsa é um retrocesso e se eventualmente for aplicada o sistema proporcional terá de ser revisto.

Em relação aos coletivos, aos grupos que se formam na sociedade e que estiveram presentes nas manifestações, como o senhor analisa a participação política deles?

Acho que a melhor maneira de dar força a coletivos que sejam de trabalhadores, de empresários, temáticos, ou a qualquer outro tipo, é facilitar, é dar maior permeabilidade no Parlamento a propostas que vêm da sociedade. É reduzir o número de assinaturas, desburocratizar a coleta de assinaturas e permitir a assinatura digital para que as pessoas possam usar pela internet os mecanismos para viabilizar o apoio a projetos. Isso dá maior poder, digamos, para aqueles grupos que não são partidários, são grupos de opinião que querem fazer ver suas propostas tramitando. Isso permite em alguns casos, dependendo do apoio, que haja a tramitação com urgência e não se transforme em mais um projeto em tramitação. Tendo apoio poderá tramitar com urgência.

Marcello Antunes