O senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tem seu nome cogitado pela oposição para disputar a presidência da República em 2014 , sempre usando o mantra do “choque de gestão”, nesta quarta-feira (31/10) elogiou a postura republicana da presidenta Dilma Rousseff que autorizou a União ser a fiadora de dois empréstimos externos ao estado de Minas no valor total de US$ 1,750 bilhão, sendo que US$ 1,3 bilhão serão usados para o programa de reestruturação financeira da elevada dívida do estado com a Cemig, enquanto que os US$ 450 milhões restantes serão destinados à terceira fase do programa de parceria para o desenvolvimento de Minas. “Reconheço a atitude republicana da presidenta Dilma que aprovou o estado contrair esse empréstimo, que será fundamental para dar continuidade ao choque de gestão iniciado há oito anos”, disse Aécio, após a solicitação ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relatório apresentado diz que a presidenta da República submete à apreciação do Senado Federal pleito do estado de Minas Gerais em que solicita autorização para contratar empréstimo externo, com garantia da União, com o Banco Credit Suisse AG. Segundo o documento, os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Reestruturação da Dívida CRC-Cemig que visa à quitação integral da dívida de Minas Gerais com a Companhia Energética de Minas Gerais, decorrente dos créditos do saldo remanescente de Contas de Resultados a Compensar (CRC).
As taxas de juros desse empréstimo serão baseadas no rendimento dos papéis Global Brazil Notes negociados no exterior, mais margem fixa de 2,5% ao ano. A taxa interna de retorno (TIR) da dívida que hoje está em 10,13% será reduzida, com esse financiamento, para 7,55%. O relatório aprovado informa que Minas Gerais contrairá outros dois empréstimos para complementar a quitação da dívida da CRC junto à Cemig, uma no valor de 300 milhões de euros com a Agência Francesa de Desenvolvimento e outra no valor de US$ 450 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O empréstimo com garantia da União em favor do estado com a Cemig foi aprovado justamente quando a empresa de energia elétrica posiciona-se radicalmente à Medida Provisória (579/2012) que reduzirá os preços da conta de luz para a população. Até dia 15 de outubro, estava prevista a adesão das empresas de geração, transmissão e distribuição ao processo de renovação das concessões que vencem a partir de 2015 proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa não quis fazer a adesão ao programa que permitirá reduzir os custos das tarifas de energia elétrica de 16% para os consumidores residenciais e de até 28% para os consumidores industriais, porque prefere discutir o assunto judicialmente, mantendo as regras anteriores, ou seja, sem reduzir o preço da conta de luz.
Maracanã
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, ainda, empréstimo no valor de US$ 120 milhões, com garantia da União, entre o estado do Rio de Janeiro e a Agência de Cooperação Andina de Fomento. Os recursos serão utilizados na reforma do Maracanã, para atender o cronograma para a Copa do Mundo de 2014. O estado do Tocantins também recebeu sinal verde para contrair um empréstimo externo no valor de US$ 143,2 milhões para atender o Programa de Infraestrutura Rodoviária, junto aos bancos Bilbao Vizcaya Argentaria, Milan Brant – BBVA e Deutsche Bank Spa.
Marcello Antunes
