Foto: Alessandro Dantas
O Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, prevê a destinação de R$ 164,8 milhões para projetos ligados à área da cultura no Estado do Pará. Aprovada pelos deputados federais no dia 24 de fevereiro, a proposta retorna ao Senado para nova apreciação antes de seguir para sanção presidencial, uma vez que sofreu alteração na Câmara. Caso vire lei, os recursos liberados em todo o País somam R$ 3,8 bilhões, provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). No caso do Pará, serão R$ 91,2 milhões para o Governo do Estado financiar projetos do setor. Já os municípios paraenses terão direito a um montante de R$ 73,6 milhões.
“Os recursos serão fundamentais para ajudar todos os segmentos da cultura paraense. A Lei Paulo Gustavo tem a vantagem de garantir apoio a projetos de artistas conhecidos a pequenos produtores da área. Nossa expectativa é que o apoio siga até o fim da pandemia, que tem impedido boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras de exercer a sua arte”, explica o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), autor do projeto.
Entre os municípios paraenses, a capital, Belém, fica com a maior quantia: R$ 12,18 milhões para investir em projetos culturais. Antes da votação na Câmara, o prefeito do município Edmilson Rodrigues chegou a manifestar seu apoio à matéria, em Brasília. Posteriormente, comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto. “Serão mais 160 milhões para o Pará e cerca de 12 milhões para Belém, investimento em cultura! Parabéns ao senador Paulo Rocha pela proposição e a todos os deputados, deputadas e senadores que votaram favoravelmente a este projeto fundamental”, escreveu.
Segundo levantamento enviado pelo autor do projeto, todo os município do Pará vão receber recursos, que vão de R$ 47.742,67, o menor valor, para Bannach, até R$ 12.181.009,10. Além da capital, os outros três municípios mais populosos do estado e que também vão ficar com os maiores valores são Ananindeua (R$ 4 milhões), Santarém (R$ 2,42 milhões) e Marabá (R$ 2,26 milhão). Outros oito municípios vão receber mais de R$ 1 milhão, são eles: Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, São Félix do Xingu, Bragança e Barcarena.
Paulo Rocha garante que a matéria não gera mais despesas. Ele explica que o projeto garante R$ 2,7 bilhões exclusivamente na modalidade de recursos não reembolsáveis, do audiovisual, e R$ 1,65 bilhão do Fundo Nacional de Cultura. “São recursos existentes no Tesouro que integram o superávit financeiro daquilo que não foi utilizado nos últimos anos. Portanto, não gera despesa, pelo contrário. Vai gerar renda, desenvolvimento, agregar, somar, dar apoio àqueles que mais precisam neste momento de pandemia, que são os trabalhadores da cultura”, esclareceu Paulo Rocha.
Votação no Senado
Passado o Carnaval, a expectativa é que a matéria não demore para ser votada no Senado. Pelas alterações aprovadas na Câmara, a Secretaria Especial de Cultura deverá definir as diretrizes a serem adotadas, a partir de um planejamento estratégico que leve em conta quais segmentos culturais serão prioritários, conforme texto apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE).
Os deputados também eliminaram do artigo 17 do PLC a inclusão de “pessoas do segmento LGBTQIA+” e “outras minorias” da assertiva de que, na implementação das ações previstas pela lei complementar, os estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais (inclusive de terreiro e quilombolas), populações nômades e pessoas com deficiência.
Homenageado
Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do país e faleceu em maio do ano passado, por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.
Governistas
Por outro lado, governistas demonstram algumas preocupações envolvendo o projeto, como a possibilidade de aumento da corrupção ou prejuízos ao cinema brasileiros. “Se a gente recebe os problemas de corrupção na Lei Rouanet, administrada pelo Governo Federal, você pode imaginar o que vai ser quando o Governo Federal se tornar um caixa eletrônico compulsório. A gente vai pegar o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual e vai entregar para governadores decidirem o que fazer com esses recursos. Vai ser o Covidão da Cultura“, declarou o Secretário Especial de Cultura, Mario Frias, em entrevista à Jovem Pan News.
Para ele, caso a lei Paulo Gustavo seja aprovada, o cinema brasileiro também será duramente prejudicado: “A Ancine hoje não deve mais. Acabamos de injetar R$ 650 milhões no mercado de editais. Dinheiro que vem do fundo setorial do audiovisual. Então, se você tirar ele para fazer a lei Paulo Gustavo, você vai acabar com o mercado de cinema, por exemplo”, argumenta.
Veja quanto cada município do Pará deve receber por meio da Lei Paulo Gustavo
- Belém: R$ 12.181.009,10
- Ananindeua: R$ 4.026.799,11
- Santarém: R$ 2.428.293,41
- Marabá: R$ 2.268.224,42
- Parauapebas: R$ 1.779.978,40
- Castanhal: R$ 1.707.927,12
- Abaetetuba: R$ 1.399.687,19
- Cametá: R$ 1.122.404,43
- Marituba: R$ 1.082.774,48
- São Félix do Xingu: R$ 1.063.652,55
- Bragança: R$ 1.041.154,41
- Barcarena: R$ 1.027.986,29
- Altamira: R$ 942.493,44
- Tucuruí: R$ 936.736,32
- Paragominas: R$ 932.263,21
- Tailândia: R$ 893.645,11
- Breves: R$ 855.459,68
- Itaituba: R$ 832.464,77
- Redenção: R$ 713.657,36
- Moju: R$ 697.041,95
- Novo Repartimento: R$ 647.068,81
- Santana do Araguaia: R$ 627.564,37
- Oriximiná: R$ 624.752,11
- Santa Izabel do Pará: R$ 601.219,87
- Capanema: R$ 584.430,00
- Breu Branco: R$ 569.782,48
- Ipixuna do Pará: R$ 557.870,47
- Tomé-Açu: R$ 546.740,03
- Benevides: R$ 544.911,70
- Igarapé-Miri: R$ 539.803,57
- Portel: R$ 539.168,54
- Viseu: R$ 530.836,41
- Ulianópolis: R$ 515.601,41
- Dom Eliseu: R$ 513.563,74
- Jacundá: R$ 509.188,32
- São Miguel do Guamá: R$ 507.722,87
- Juruti: R$ 503.033,43
- Monte Alegre: R$ 497.464,72
- Alenquer: R$ 489.997,91
- Acará: R$ 480.067,74
- Capitão Poço: R$ 471.386,69
- Vigia: R$ 469.621,18
- Itupiranga: R$ 463.919,88
- Rondon do Pará: R$ 460.067,84
- Óbidos: R$ 456.599,61
- Rurópolis: R$ 442.648,62
- Baião: R$ 421.427,51
- Pacajá: R$ 421.113,49
- Conceição do Araguaia: R$ 418.161,65
- Augusto Corrêa: R$ 407.554,59
- Uruará: R$ 400.325,03
- Xinguara: R$ 397.889,60
- Porto de Moz: R$ 366.639,32
- Goianésia do Pará: R$ 361.614,93
- Salinópolis: R$ 360.505,37
- Muaná: R$ 360.393,72
- Curuçá: R$ 358.146,69
- Tucumã: R$ 355.020,40
- Afuá: R$ 351.049,73
- Igarapé-Açu: R$ 347.253,52
- Canaã dos Carajás: R$ 332.507,00
- Curralinho: R$ 310.811,37
- Cachoeira do Piriá: R$ 308.124,71
- Almeirim: R$ 304.405,26
- Eldorado do Carajás: R$ 303.456,20
- Concórdia do Pará: R$ 302.346,65
- Gurupá: R$ 302.165,21
- Ourilândia do Norte: R$ 299.234,31
- Oeiras do Pará: R$ 295.849,82
- Irituia: R$ 294.070,35
- São Domingos do Capim: R$ 290.888,23
- Medicilândia: R$ 289.743,78
- Santo Antônio do Tauá: R$ 289.346,01
- Aurora do Pará: R$ 288.334,16
- Placas: R$ 287.538,63
- Ponta de Pedras: R$ 286.771,01
- Mocajuba: R$ 286.638,42
- Bagre: R$ 285.207,86
- Tracuateua: R$ 284.733,34
- Mãe do Rio: R$ 269.275,03
- Prainha: R$ 266.560,46
- Anajás: R$ 265.457,88
- Maracanã: R$ 264.257,61
- Bujaru: R$ 263.636,54
- Limoeiro do Ajuru: R$ 262.624,68
- Anapu: R$ 257.914,31
- Marapanim: R$ 256.818,71
- Melgaço: R$ 252.910,84
- Água Azul do Norte: R$ 250.991,80
- São Sebastião da Boa Vista: R$ 246.518,69
- Garrafão do Norte: R$ 240.496,39
- Novo Progresso: R$ 238.088,86
- São Domingos do Araguaia: R$ 237.998,14
- Soure: R$ 236.686,22
- Santa Maria do Pará: R$ 232.708,57
- São Geraldo do Araguaia: R$ 230.684,85
- Salvaterra: R$ 217.962,05
- Cachoeira do Arari: R$ 217.885,29
- Chaves: R$ 217.075,81
- São João de Pirabas: R$ 212.163,06
- Santa Maria das Barreiras: R$ 202.435,26
- Santa Bárbara do Pará: R$ 199.636,95
- Nova Esperança do Piriá: R$ 199.602,06
- Floresta do Araguaia: R$ 193.188,97
- Santa Luzia do Pará: R$ 188.429,75
- Trairão: R$ 183.719,38
- Terra Santa: R$ 181.967,81
- Rio Maria: R$ 176.971,33
- São Caetano de Odivelas: R$ 176.468,89
- Ourém: R$ 175.296,53
- Curionópolis: R$ 174.494,02
- Belterra: R$ 174.445,17
- Bom Jesus do Tocantins: R$ 169.413,79
- Nova Ipixuna: R$ 159.245,06
- Bonito: R$ 156.984,08
- Aveiro: R$ 156.104,81
- Mojuí dos Campos: R$ 154.569,58
- São Francisco do Pará: R$ 152.797,09
- Nova Timboteua: R$ 149.838,27
- Vitória do Xingu: R$ 148.254,19
- Brasil Novo: R$ 146.188,60
- Curuá: R$ 143.425,18
- São João do Araguaia: R$ 139.684,80
- Quatipuru: R$ 137.249,36
- Cumaru do Norte: R$ 129.334,63
- Jacareacanga: R$ 127.903,59
- Piçarra: R$ 123.877,58
- Colares: R$ 117.959,95
- Inhangapi: R$ 116.075,80
- Terra Alta: R$ 115.978,10
- Senador José Porfírio: R$ 113.417,06
- Primavera: R$ 109.069,55
- Santa Cruz do Arari: R$ 96.953,87
- Magalhães Barata: R$ 84.804,59
- Peixe-Boi: R$ 81.371,25
- Palestina do Pará: R$ 77.889,07
- Abel Figueiredo: R$ 77.219,15
- Brejo Grande do Araguaia: R$ 76.395,70
- Faro: R$ 74.316,16
- Santarém Novo: R$ 72.104,03
- São João da Ponta: R$ 68.363,64
- Sapucaia: R$ 66.912,15
- Pau D’Arco: R$ 62.732,13
- Bannach: R$ 47.742,67
