Ex-ministro volta a defender a regulamentação da mídia, parada dentro do governo federal
Franklin: Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou
Defensor da regulamentação das comunicações, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou, em Porto Alegre, que democratizar a mídia é defender a Constituição Federal. Durante seminário realizado na quinta-feira (03/11), ele rechaçou as críticas feitas por setores conservadores da sociedade e pelos próprios conglomerados de comunicação e descartou qualquer ameaça à liberdade de expressão e de imprensa com a mudança nas leis do setor. O jornalista disse ainda enxergar avanços no tema com a ação de blogues.
“Costumo dizer que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou”, resumiu. Assim, Martins considera que há um movimento de democratização dos meios de comunicação, alcançado por meio de tecnologias digitais e em especial à internet.
A redução de custos de produção de comunicação facilitou a publicação, seja ao gravar discos, seja para produzir filmes, seja para editar notícias e opiniões em um site. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.
Martins lembrou que o jurista Fabio Konder Comparato produziu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Congresso, por verificar a omissão dos parlamentares na regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação. A ação foi encampada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).
O ex-ministros também jogou duro com os grandes veículos que tentam “interditar o debate” sobre o tema, ao acusar os defensores da normatização de autoritários. “Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação”, criticou. “Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo.”
A regulamentação da mídia chegou a ganhar um anteprojeto do Executivo durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, coordenado justamente por Franklin Martins. No período, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e um seminário internacional sobre leis para o setor. O projeto foi encaminhado para o Ministério das Comunicações no início do governo de Dilma Rousseff, mas nenhuma nova versão chegou a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
O debate foi realizado na Escola Superior da Magistratura (ESM) da capital gaúcha, como parte da programação do seminário Democratização da Mídia. Além de Martins, o evento teve a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), da jornalista Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do coletivo Intervozes, e do professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima.
Redação da Rede Brasil Atual com informações do Sul21
