O resultado pragmático da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda divide opiniões, dez dias após o encerramento do evento. Enquanto o Governo brasileiro celebra o sucesso da organização e considera o documento final emblemático para o futuro do Planeta, especialmente na adoção de novos padrões de consumo; a comunidade científica cobra objetivos mais incisivos e teme o fracasso na implementação de políticas que respeitem os limites planetários.
Nesta terça-feira (03/07), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado (CMA), o embaixador André Correia do Lado, negociador-chefe da delegação brasileira na Rio+20, avaliou que a conferência marca uma “ruptura” na organização mundial, que passa a ter como protagonistas os países em desenvolvimento, cuja lista de ambições está focada no desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza; enquanto as nações desenvolvidas estão preocupadas apenas em manter o que já possuem e no que o mundo em desenvolvimento se propõe a fazer. “Nós estamos entrando em uma nova fase da economia mundial. E a Rio+20 está se debruçando para esse mundo pós-pobreza. A Rio+20 não é o fim; é o início”, ponderou.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, também considera que após a conferência, agenda ambiental se consolida como uma “oportunidade extraordinária” de desenvolvimento econômico e inclusão social, sobretudo para o Brasil que “sob vários aspectos físicos e geográficos é privilegiado”. Ele considera que neste momento é preciso fazer o “dever de casa” e sair do discurso. “Precisamos sair da política de combate ao desmatamento para o desenvolvimento florestal. Desenhar um modelo para a região Norte, que considere a exploração dos recursos naturais de forma sustentável. Não temos, por exemplo, um marco regulatório que permita empresas e comunidades locais trabalharem juntas nessa exploração”, observou.
Embora reconheça que a ordem internacional atual, com eleições nos Estados Unidos e grave crise financeira na União Europeia, tenha afetado a construção dos objetivos de desenvolvimento sustentável, o especialista em negociações climáticas e professor da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola qualificou que o documento da Rio+20 foi muito “genérico” e que os impasses que quase impediram a sua formulação continuarão impactando nas futuras decisões. E, nesse sentido, a questão dos direitos reprodutivos se apresenta como o ponto mais simbólico, já que o crescimento descontrolado da população pressiona o aumento da exploração sobre os recursos naturais.
“O crescimento da população da terra é insustentável e concentrado em áreas que combina pobreza, estado falido e religião, como no Sul da Ásia e na África subsariana. E quando se tem mulheres independes e que têm direitos reprodutivos, elas não têm o desejo de ter muito filhos”, afirmou. A senadora Ana Rita (PT-ES), concordando com o professor, disse que o papel da mulher dentro da sociedade precisa ser priorizado, já que, enquanto maioria da população, elas ocupam uma posição central na construção de uma sociedade mais sustentável.
O professor apontou ainda que o Brasil, para seguir como liderança ambiental, precisa desenvolver políticas energéticas e industrial alternativas, construir uma logística de transporte centralizada no transporte público e sistematizar um política agrária eficiente, com baixa emissão de monóxido de carbono, sem invadir novas áreas. Além disso, Viola enfatizou que a melhoria da educação é decisiva em todo o processo. “O mais decisivo não são os recursos naturais; e sim o capital humano e tecnológico”, disse.
Catharine Rocha
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