Foto: Reprodução Wilson Center
Nova reportagem da série Vaza Jato, publicada neste domingo (24) pela Folha de S.Paulo em parceria com o The Intercept Brasil, põe em xeque a justificativa apresentada pelo então juiz Sergio Moro para retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2016, a poucos dias da abertura do processo de impeachment que levou à deposição de Dilma Rousseff (PT).
Na época, Moro disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela operação Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Mas uma pesquisa feita pela própria força-tarefa da operação em Curitiba concluiu que o procedimento adotado no caso de Lula foi diferente do observado em outros casos semelhante.
Segundo a reportagem, “o levantamento da Lava Jato, que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, indicou que somente no caso do ex-presidente os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo. Nos outros exemplos encontrados pela força-tarefa, todos extraídos de ações policiais supervisionadas por Moro na Lava Jato, o levantamento do sigilo foi restrito”.
Com exceção de Lula, apenas os advogados das pessoas investigadas puderam ter acesso aos relatórios da PF e aos áudios com as conversas interceptadas.
A conclusão do estudo feito pelos procuradores causou desconforto entre a equipe, que buscou elementos que pudessem ajudar a defender Moro das críticas que a decisão de liberar os áudios do ex-presidente provocou. O agora ministro de Bolsonaro chegou a ser repreendido pelo ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator das ações da Lava Jato na Alta Corte.
Segundo as mensagens obtidas pelo Intercept, o levantamento sobre as decisões anteriores de Moro foi feito por duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba e encaminhado no dia 18 de março à procuradora Anna Carolina Resende, que na época assessorava Janot.
Ela queria saber se Moro de fato seguira o mesmo padrão em todas as suas decisões, como Deltan informara ao gabinete de Janot. “Só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico”, disse a procuradora aos colegas em um grupo do aplicativo Telegram.
A pesquisa das estagiárias indicou que Moro só classificou com nível zero de sigilo, além do caso de Lula, a interceptação que teve como alvos Duque e um grupo de empreiteiros presos em novembro de 2014. Mas nenhum áudio foi anexado, e a PF levou três meses para apresentar relatório sobre a escuta.
O levantamento do sigilo das investigações é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa de Lula apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro como juiz nas ações em que o petista foi condenado. O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele.
Em resposta, Sergio Moro declarou que a Folha “faz sensacionalismo”.
