Paim: “Não podemos aceitar no Brasil a discriminação racial ou decorrente das orientações sexuais ou religiosas de cada indivíduo”O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), falou, nesta segunda-feira (18), em plenário, sobre o sonho de uma civilização em que a sobrevivência social seja harmoniosa, coesa, tolerante e hospitaleira, sem espaço para qualquer tipo de discriminação. O discurso destacou a passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado no último domingo.
Paim apontou que, no país livre e democrático que desejamos construir, não há lugar para aceitação de qualquer tipo de discriminação e de intolerância, de qualquer matriz. “Não podemos aceitar no Brasil a discriminação racial ou decorrente das orientações sexuais ou religiosas de cada indivíduo”, disse. “É importante destacar, também, que uma sociedade saudável é sustentada por meio do respeito às diversidades e por meio de uma convivência pacífica, mesmo nas diferenças de opiniões”, emendou.
O senador lembrou que os debates que dizem respeito aos temas do campo da diversidade, passam por questões de conteúdo social, moral, religioso. Por isso, é importante destacar, segundo Paim, que em uma sociedade plural e democrática, todas as correntes filosóficas, teológicas e ideológicas, todo e qualquer grupo, tem direito de colocar sua visão sobre qualquer tema em pauta. “Nem por isso têm que ser discriminados. Tem que haver tolerância”, ressaltou.
Segundo Paim, ainda temos diante de nós, no Brasil, o que classificou de “barbárie cotidiana”, em que uma mulher é fisicamente agredida a cada cinco minutos. Além disso, no mundo, crianças de todos os continentes são alvo diário da violência de adultos e sofrem com exploração, abusos e doenças ou enfrentam a contingência de deixar seus lares, por conta de conflitos armados sob governos que não lhes garantem sequer educação básica, e nem se fala, em determinados países, na palavra liberdade. Para o senador, a educação continua sendo o antídoto à brutalização da vida social. “No País que desejamos, todas as escolhas lícitas e inofensivas ao direito do próximo merecerão máximo respeito, e do Estado, a natural acolhida”.
O Poder Judiciário brasileiro, de acordo com o senador, tem caminhado no sentido de garantir a pluralidade na efetivação dos direitos humanos ao tomar decisões que reconheçam a liberdade sexual, a vida comum partilhada, inclusive no que diz respeito a repercussões patrimoniais e de suas opções. “A premissa que defendo é a premissa maior de que somos, a despeito de cultura, de nossa opção religiosa ou orientação sexual, uma sociedade em que a liberdade humana está na base dos direitos humanos”, disse.
Leia mais:
Luta contra homofobia avança na última década, afirma Nações Unidas
