Foto: Lula Marques
Como se não bastasse o índice de desemprego que atinge 14 milhões de brasileiros e a tentativa de aumento no imposto sobre combustíveis, o governo ilegítimo de Michel Temer agora quer que o servidor público federal também pague a conta do golpe.
É que nesta segunda-feira (25), o governo anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores do Poder Executivo, visando uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Mesmo com essa justificativa, a anúncio acontece após Temer gastar mais de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, apenas nas três primeiras semanas de julho, para garantir votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a denúncia da Procuradoria Geral da União (PGR) pelo crime de corrupção passiva.
Para o deputado Vicentinho (PT-SP), o PDV de Temer é “golpe dentro do golpe”, que se soma às aprovações da terceirização e da reforma trabalhista, que atingem toda a classe trabalhadora.
Vicentinho, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Classe Trabalhadora na Câmara, afirmou que a medida vai gerar uma “guerra de pressão” em cima do servidor.
Na avaliação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a medida do governo golpista tenta penalizar os servidores públicos e responsabilizá-los pela situação econômica do País.
“É a tentativa do governo de responsabilizar os servidores pela sua própria incompetência e sua falta de compromisso com a nação, enquanto é extremamente dócil com o rentismo e com o mercado financeiro”, afirmou.
A petista acrescentou que Temer já gastou cerca de 85% da verba anual de publicidade apenas no primeiro semestre, além de não conseguir fazer o ajuste fiscal porque não consegue ajustar a principal despesa do País, que é com o pagamento dos juros da dívida.
Sobre a liberação das emendas parlamentares para salvar Temer na CCJ, Kokay ressaltou que os partidos de oposição a Temer tiveram cerca de 12 vezes menos liberação de emenda parlamentar do que os partidos da base do governo.
“Esse governo tem como estratégia primeira a sua própria salvação e sobrevivência, penalizando o País com a sua permanência”.
O senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou que o PDV é mais uma maldade do governo Temer e ressaltou que o discurso do governo era que as reformas trabalhista e previdenciária gerariam empregos.
“Mas aqui eles querem demitir servidores. Dizem que vão economizar em torno de R$ 1 bilhão por ano, mas o que eles estão gastando de emendas para comprar voto lá na Câmara são bilhões. Isso é uma pouca vergonha. Isso é forma de gerar emprego, governo Temer?”, questionou Paim.
Entenda o Programa de Demissão Voluntária de Temer
Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes do PDV serão definidos em uma medida provisória, a ser enviada ao Congresso ainda nesta semana.
A medida inclui a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal, e o oferecimento de uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as adesões ao programa poderão começar ainda neste ano, porém, o desligamento dos servidores será somente a partir de janeiro de 2018.
Há a opção de reduzir a jornada de trabalho de oito para seis ou quatro horas diárias com redução de salário. Ou até uma licença de três anos fora do serviço público sem remuneração.
O intuito do governo é diminuir o número de servidores públicos em pelo menos 1%, o que representa cerca de cinco mil trabalhadores. Quem já tem condições para se aposentar e continua na ativa não poderá aderir ao PDV.
Com isso, algumas vagas podem chegar a ser extintas ou só serão ocupadas novamente caso o governo autorize concurso público.
O deputado Vicentinho alertou para os impactos das demissões no atendimento dos serviços públicos à sociedade. “Protestamos veementemente contra esse PDV e este será um momento de resistência”, anunciou.
Confira o que falaram outros parlamentares do PT sobre o Programa de Demissão Voluntária de Temer:
