“O Brasil, como todos nós sabemos, é a quinta população do Planeta. Mas, há duzentos anos, nós tínhamos 98% da nossa população analfabeta. Ou seja, sem qualquer acesso à educação brasileira. Duzentos anos depois, nós estamos com uma política para que, no mínimo 40% da população entre 18 e 29 anos de idade, nos próximos dez anos, esteja cursando ou tenha a sua graduação. É uma mudança muito profunda que estamos fazendo na educação brasileira”, ressaltou.
O PNE está distribuído em 20 metas e 252 estratégias, em que é destrinchado todo o processo educacional desde a creche até o pós-doutorado para a sociedade brasileira. Essas metas têm como objetivo traçar tarefas e etapas envolvendo todo o Pacto Federativo, desde os 5.564 Municípios, os estados, o Distrito Federal e a União.
“Nessa conjunção de esforços, nós queremos aplicar, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto, nos próximos dez anos. Isso representará algo em torno de mais R$ 1 trilhão no financiamento da educação brasileira por parte do Governo Federal. Estamos chegando a R$100 bilhões em 2014”, disse. “Com esses investimentos e com a vinculação de 75% dos royalties do Pré-Sal e mais 50% do Fundo Soberano do Pré-Sal, nós deveremos investir algo em torno de R$1 trilhão na educação brasileira”, emendou.
Pimentel, que foi relator do PNE e um dos maiores articuladores do plano, ainda destacou que o Brasil, ao investir 10% do Produto Interno Bruto na educação nos próximos dez anos, colocará no setor recurso superior ao de países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que investem, em média, 6% do PIB. O investimento total do Brasil em educação no ano de 2013 chegou a 6,4%.
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) alertou para a importância de que os gestores do setor educacional de todos os municípios e estados brasileiros fiquem atentos e visitem o portal “Planejando a Próxima Década”, do Ministério da Educação. Na página, é possível encontrar todos os subsídios para a construção do planejamento. Os planos municipais de educação devem ser efetivados até junho de 2015. “O Plano Nacional de Educação tem que ser replicado em todos os estados e em todos os municípios”, disse.
Confira a íntegra da Lei 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação
Conheça a página Planejando a Próxima Década – pne.mec.gov.br
