Pinheiro: “Está claro que o viés encontrado para o enfrentamento da crise, que não começou ontem, estava errado”“Eu não tenho medo da crise. Eu tenho medo é da falta de atitude diante da crise”. Assim, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou dos entes políticos do País uma atitude para enfrentar os desafios que estão postos pela crise econômica que o País tem enfrentado.
Para o senador, é necessário que o Brasil adote medidas que apontem para a retomada do crescimento econômico e a geração de postos de trabalho. “É fundamental que essa questão seja debatida para que possamos colocar as coisas no eixo. Não adianta tomar medidas que vão impactar na queda da produtividade. Aumento de impostos nesse momento só faz agravar as dificuldades”, alertou.
Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quinta-feira (10), Pinheiro lembrou que, quando da discussão das MP 664/15 e 665/15, do ajuste fiscal, fez a defesa de medidas adicionais ao ajuste, já que apenas as duas MPs não seriam suficientes para superar a crise.
Um dos pontos alterados pelo ajuste fiscal, o seguro defeso, modificado para combater a corrupção no setor, segundo Pinheiro, passou a prejudicar os pescadores que durante determinados períodos do ano, por questões ambientais, ficam impedidos de trabalhar.
“Tentaram combater a corrupção e acabaram combatendo os pescadores. O senador Paulo Rocha, relator da MP, alertou o governo em relação aos erros nessa questão e não foi ouvido. E agora temos um problema maior”, destacou.
O governo protocolou na Câmara, com regime de urgência constitucional, projeto de repatriação de recursos não declarados. Para o senador, esse pode ser o início de um processo de diálogo entre Executivo e Legislativo, dando como resultado uma porta de saída da crise.
“Essa matéria é orientadora. Dela virá a fonte de recursos para que possamos, ao invés de aumentar impostos, reduzir a alíquota de ICMS, unificar alíquotas, aprovar os fundos de compensação de perdas e de desenvolvimento regional dos estados. Se o governo tiver a capacidade de olhar essa problemática do ICMS como uma espécie de disparador de busca por caminhos, acredito que será possível uma sinergia com o Congresso”, antecipou. O caminho para a solução da crise, em sua avaliação, não passa pelo aumento da carga tributária.
“Está claro que o viés encontrado para o enfrentamento da crise, que não começou ontem, estava errado. Se estivesse certo, não teríamos sofrido o rebaixamento do grau de investimento”, disse ele.
Pinheiro fez outro alerta: a paralisia e a ausência de interlocução podem levar o Brasil a uma situação mais complicada do que o grau de investimento que foi perdido.
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