Na segunda reunião da comissão formada por senadores e deputados para discutir a divisão dos royalties do petróleo ficou definido que o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), irá receber novas sugestões de parlamentares até a próxima segunda-feira (17/10) para só no dia seguinte apresentar seu parecer.
“Vital deve apresentar na terça a um grupo de parlamentares um cardápio de opções, com diferentes alternativas de alíquotas para buscar um acordo e assim encerrar o impasse”, afirmou o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do PLS nº 448/2011, âncora do parecer do relator.
Segundo Wellington, é preciso que o parecer traga segurança de que será aprovado no Congresso Nacional. “Queremos uma proposta possível de ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara. Para isso, é necessário ouvir todos os lados para construir um projeto de consenso”, afirmou.
Na reunião desta terça-feira, o relator decidiu receber novas sugestões do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) até o início da próxima semana.
Vital do Rêgo, por sua vez, adiantou que sua proposta apresentada hoje era reduzir a cota da União de 50% para 40% na Participação Especial, valor pago pelas petrolíferas na exploração de poços com grande rendimento. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia aceitado a redução de 50% para 46%, mas a negociação com União deve continuar nos próximos dias. A idéia é que esse percentual seja recomposto para 46% ao longo de 6 anos.
Para Wellington, houve avanço em relação à proposta anterior, isto porque o relator assegurou as alíquotas que garantem à União, estados confrontantes e não confrontantes os valores previstos. De acordo com o texto inicial do PLS nº 448/2011, no ano que vem a União receberia em torno de R$ 9 bilhões em royalties e Participação Especial, enquanto os estados e municípios não produtores ficariam com R$ 8,5 bi e os estados e municípios produtores, com R$ 12 bilhões.
“As lideranças vão continuar dialogando. Não queremos correr o risco de a proposta do relator não receber o apoio da Câmara. Por isso, apelamos para que ele apresentasse seu relatório definitivo somente na próxima semana”, afirmou o senador piauiense.
A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Ouça a entrevista do senador Wellington Dias
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Assessoria do senador Wellington Dias
