Parlamentares e representantes de entidades, organizações e movimentos LGBT’s reconheceram nesta terça-feira (16) que se for consumado o golpe em curso que tenta afastar em definitivo a presidenta Dilma Rousseff da presidência da República, a luta por igualdade de direitos poderá enfrentar um grande revés nos próximos anos. A constatação fez parte da maioria dos discursos durante a abertura do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional: Construindo Pactos de Cidadania, iniciados sempre com a frase: “Primeiramente, Fora Temer!”.
O evento deste ano tem como tema “O próximo pode ser você”, e debate a necessidade urgente de adoção de iniciativas para aplacar a disseminação de preconceitos e de intolerância contra a comunidade LGBT em todo o País, como forma de evitar que qualquer pessoa esteja sujeita a ser o próximo alvo de ódio. O seminário é promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, deputada Erika Kokay (PT-DF), os ataques aos direitos da comunidade LGBT está totalmente relacionado à tentativa de golpe que tenta afastar em definitivo uma presidenta escolhida pela maioria do povo brasileiro.
“Esse seminário tem que alimentar a nossa resistência e resiliência. O atual momento é de ruptura democrática, no qual todos os direitos estão em risco. E são esses direitos que em uma relação simbiótica potencializam a democracia. Infelizmente estamos vivendo um período de desinstitucionalização de direitos, no qual conselhos LGBT são desconstituídos e políticas públicas desmontadas pelos fundamentalistas que compõem a gênese do golpe junto com outros setores golpistas”, destacou.
Na mesma linha, o vice-presidente da Comissão de Direitos humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que são exatamente esses setores da sociedade contrários à estabilidade democrática que impedem avanços e que tentam promover retrocessos nos direitos da sociedade e da comunidade LGBT.
“São os segmentos reacionários e fundamentalistas, aliados no golpe, os promotores dos discursos de ódio e de intolerância que impedem avanços e que tentam retroceder nos pequenos avanços em direitos conquistados. Assim ocorre quando tentam aprovar nessa Casa o projeto que criminaliza a heterofobia (PL 7382/10), o da Escola Sem Partido (PLS 193/16), e o Estatuto da Família (PL 6583/13)”, ressaltou.
Representantes de entidades e de movimentos LGBT também afirmaram que a tentativa de golpe contra a democracia estimula a ocorrência dos crimes de ódio e de intolerância nas redes sociais e nas ruas, e que em muitos casos resultam em violência física.
Para o presidente da União Nacional LGBT, Andrey Lemos, esse atentado à democracia não atinge apenas um mandato no executivo ou um partido político, “mas a milhões de brasileiros que encontraram nos últimos 13 anos as portas abertas para políticas afirmativas, raciais e de direitos da cidadania LGBT”.
“O momento exige um pacto pela cidadania que mantenha direitos e impeça a onda de ódio e de intolerância que faz com que a cada 27 horas uma pessoa LGBT seja assassinada no País”, alertou.
Para o representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, “temos que ter unidade de ação, cerrar nossas fileiras, nos prepararmos na nossa trincheira de luta, porque lá vem bomba e teremos que resistir. Devemos conversar com todos, derrubar muros e erguer pontes para tentar conter os retrocessos e avançar no que for possível”, disse.
Representantes de entidades e movimentos LGBT defenderam durante a abertura do seminário a aprovação do projeto de lei que criminaliza os crimes de ódio (PL 7582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), e que assegura o direito à identidade de gênero (PL 500/13), de autoria da deputada Erika Kokay e do deputado Jean Willys (PSOL-RJ).
PT na Câmara
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