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Crime de racismo, apologia ao ódio, improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública e dano moral às comunidades indígenas e quilombolas. Para um grupo de parlamentares de esquerda da Câmara e do Senado, todas essas condutas estão caracterizadas na mais recente performance do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Na noite da última segunda-feira (3), ele voltou a desfiar seu repertório racista e sexista em palestra realizada a convite do clube Hebraica, da comunidade judaica, no Rio de Janeiro.
Segundo o deputado, o quinto integrante de sua prole nasceu mulher porque ele “deu uma fraquejada” e integrantes das comunidades quilombolas “não servem nem para procriar”.
Para que essa mais recente construção histriônica de Bolsonaro não fique impune, esse grupo de parlamentares progressistas ingressaram com uma representação na Procuradoria Geral da República, pedindo a apuração das condutas criminosas e que a PGR avalie a possibilidade de indenização por dano moral às comunidades ofendidas.
Racismo
O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, é um dos autores da representação, dirigida à procuradora dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat. Eles apontam que as ofensas manifestadas por Bolsonaro contra as comunidades indígenas e quilombolas violam a Constituição Federal e representam crimes descritos na legislação ordinária, além violar direitos fundamentais inscritos em Tratados e Convenções Internacionais já incorporados ao ordenamento jurídico nacional.
São delitos que não permitem que o autor se refugie na imunidade parlamentar ou que alegue “liberdade de expressão”;
[blockquote align=”none” author=”Deputada Benedita da Silva”]Ele não respeita pobre, não respeita negro, não respeita mulher. Bolsonaro não pode prosseguir impune[/blockquote]
“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, afirmou o deputado em sua fala na Hebraica.
“De forma livre, consciente e deliberada, sem qualquer indução ou provocação prévia, o representado se voltou, com elevado dolo e desprezo, contra todas as populações indígenas e as comunidades descendentes de quilombos”, afirmam os parlamentares na representação à PGR. Para eles, não se trata apenas de crime de injúria racial, mas prática do delito de racismo.
“Chega de ódio”
Na tarde desta quinta-feira, uma comissão integrada por parlamentares, entidades antirracistas, do movimento negro e de mulheres, entre elas a Coordenação dos Quilombolas e a Terra de Direitos, acompanhou o protocolo da representação na PGR. O grupo também se reuniu com a procuradora Duprat.
À frente do grupo estava a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que, na terça-feira, já havia expressado sua indignação contra as falas do deputado na tribuna da Câmara. “O Brasil não precisa mais do discurso de ódio”, afirmou ela, lembrando que Bolsonaro é contumaz na falta de respeito com os afrodescendentes, mulheres e homossexuais. “Bolsonaro não tem limites. Não respeita pobre, não respeita negro, não respeita mulheres”. Para a deputada, o Parlamento não pode mais permitir que ele prossiga impune, “rindo da cara do povo sofrido e trabalhador”.
