Ato político protesta contra movimentação dos entreguistas pela privatização da empresaUm ato político em defesa da Petrobras e da democracia lotou o auditório da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (14). Parlamentares e ativistas denunciaram as tentativas de golpe da direita brasileira, que em sua ofensiva mais recente busca privatizar a Petrobras.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado Sibá Machado (PT-AC) revelaram as implicações do projeto de lei (PLS 131/2015) entreguista de José Serra (PSDB-SP), que propõe a redução da participação da Petrobras nos consórcios para exploração na camada do pré-sal.
Fátima destacou que a iniciativa tucana inviabiliza a Lei 12.858/2013, que orienta a aplicação de recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal nas áreas da educação e da saúde. Caso o projeto seja aprovado, a União pode perder R$ 246 bilhões e a educação R$ 50 bilhões. “Esse dinheiro faz muita diferença diante do desafio e do compromisso que temos na realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, frisou a senadora. “Não vamos aceitar que seja retirado qualquer centavo da educação”, completou.
Sibá lembrou que já em 1953, durante o processo de criação da Petrobras, os entreguistas brasileiros, sempre afinados com os interesses estrangeiros, posicionaram-se contra a estatal. De forma subserviente, afirmavam naquela época que o Brasil não tinha petróleo, e, se tivesse, teria de ser explorado pelos estrangeiros. O líder lembrou que esse complexo de inferioridade ainda orienta os que defendem as mudanças nas regras do pré-sal. “O que o Brasil ganharia com a entrega do pré-sal para as multinacionais?”, perguntou o deputado, direcionando sua indagação para Serra.
O deputado recordou que o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quebrou o monopólio da Petrobras, em 1997, para favorecer petroleiras estrangeiras. A empresa foi recuperada a partir do governo Lula, em 2003, incluindo a exigência de conteúdo nacional na compra de equipamentos, para gerar empregos e renda no País. A diferença é simples, na análise de Sibá: o modelo de concessão, defendido pelo PSDB, favorece os estrangeiros, e o de partilha, adotado para o pré-sal pelos governos Lula e Dilma, visa a defender os interesses do povo brasileiro.
“A Petrobras, mais de 60 anos depois, é uma das maiores empresas de petróleo do mundo, tem tecnologia exclusiva de exploração de águas ultraprofundas, e assim mesmo tem gente querendo entregar o pré-sal para os estrangeiros”, destacou Sibá Machado.
Sibá ainda lembrou que as jazidas do pré-sal são calculadas entre US$ 8 trilhões e U$ 20 trilhões. “Precisamos no unir para que essa riqueza permaneça com o povo brasileiro, mantendo o regime de partilha . O petróleo é patrimônio do povo brasileiro e o projeto de José Serra fere os interesses da sociedade brasileira e a soberania nacional”.
União
O coordenador da Frente Única da Petrobras (FUP), José Maria, dirigindo-se aos parlamentares, ofereceu o apoio dos movimentos sociais e sindicais contra a ofensiva da direito. “Contem conosco para defender a democracia do País, custe o que custar, porque tudo o que conseguimos é fruto de muita luta. Não vamos deixar que aconteça aqui o que a direita fez no Paraguai”, assegurou, em referência ao golpe que destituiu o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012.
Zé Maria, a exemplo dos parlamentares, lembrou que a Petrobras tornou-se, nos últimos 12 anos, a partir do governo do ex-presidente Lula, uma das maiores empresas do mundo, com um projeto ousado de construção de navios e plataformas no Brasil, produzindo petróleo no pré-sal e criando um milhão e meio de emprego dentro de sua cadeia produtiva.
Wagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acrescentou que “se a ideia é acabar com a corrupção, é preciso acabar com o financiamento empresarial da campanha eleitoral”.
Com agências
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