Segundo Fátima, número de brasileiros com hábito de leitura vem diminuindo a cada anoCom a intenção de aprovar ações e políticas públicas que garantam à população o acesso aos livros e a bibliotecas, parlamentares lançaram, na quinta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e do deputado José Stédile (PSB-RS).
Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental direcionada à preservação e incentivo da produção literária, discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.
“O País está muito distante ainda de ser um país de cidadãos leitores. Pelo contrário, o número de brasileiros com hábito de leitura vem diminuindo a cada ano. A pesquisa Retratos da Leitura, demonstrou que o número de leitores caiu 9,1% de 2007 para 2011”, destacou a senadora.
A pesquisa, realizada pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, em 2011, também detectou que 64% dos entrevistados tinham acesso aos livros por meio de bibliotecas escolares, o que comprava a relevância de haver boas bibliotecas nos colégios brasileiros.
Dados do Instituto Ecofuturo mostraram que há uma relação direta entre a existência de bibliotecas nas escolas e a qualidade do aprendizado por parte dos alunos. O impacto chega a ser de 156% de melhoria no índice de aprovação escolar e de 46% na redução da taxa de abandono. Esses números, segundo Fátima, demonstram que o acesso ao livro e às bibliotecas é essencial para o governo cumprir seu lema “Brasil, Pátria Educadora”.
Durante o lançamento da frente, a senadora petista propôs que os participantes assinassem um manifesto cobrando do governo federal o encaminhamento, ao Congresso Nacional, do projeto de lei que regulamenta o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), em fase de conclusão.
Entre as propostas que a frente decidiu apoiar está o PLS 49/2015, de autoria de Fátima, que estabelece um preço fixo para livros lançados no Brasil, por um período de pelo menos um ano. O grupo também vai trabalhar pela aprovação da PEC 150, de 2003, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura; do PL 1321, de 2011, que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura, em tramitação da Câmara; e do PLS 28, de 2015, que institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Assessoria da senadora Fátima Bezerra
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