Foto: Alessandro Dantas
Em reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parlamentares da oposição pediram urgência no apoio aos pequenos produtores rurais do país. Durante o período da pandemia, além da queda do Orçamento para a agricultura familiar, outro grave problema afetou o País: a diminuição da compra de alimentos para serem doados às famílias mais pobres.
Autor do pedido de audiência, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), afirmou que, apesar das diferenças políticas, parlamentares da oposição vão dar todo o apoio necessário para que a Pasta tenha recursos para o andamento dos programas de apoio aos pequenos produtores rurais.
“O PT já foi governo e sabemos como é a disputa interna entre os ministros por recursos. Neste sentido, queremos nos colocar à disposição. Vamos trabalhar aqui no Senado para garantir recursos para o Orçamento do Ministério da Agricultura”, garantiu o senador.
Na mesma linha, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prattes (RN), afirmou que os parlamentares estão unidos pela causa. “Apesar de estarmos opostos no campo política, sempre traremos as nossas preocupações para que a equipe do Ministério e a ministra trabalhem conosco”, disse.
Aquisição de alimentos
Paulo Rocha destacou ainda a necessidade de foco em iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela atuação em duas frentes fundamentais neste período de pandemia: garantir a compra da produção, movimentando a economia, e garantir alimentos para parte da população que está passando fome neste momento de crise.
A ministra afirmou que a Pasta irá ampliar o PAA. Segundo ela, o objetivo é atingir mais diretamente ao pequeno produtor.
“Precisamos democratizar e aumentar a base do PAA para que a gente chegue realmente nas prefeituras através dos seus programas sociais. Nessa hora, temos que estar todos do mesmo lado. O povo precisa que os alimentos cheguem à mesa e o produtor, de dignidade”, afirmou a ministra.
O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio da iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos. Esses alimentos, por sua vez, são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com Tereza Cristina, dos R$ 500 milhões disponibilizados no ano passado para o programa, ainda estão disponíveis R$ 240 milhões. Segundo ela, é preciso dar uma “chacoalhada” nos prefeitos e cooperativas para que os recursos sejam todos utilizados.
A ministra também diz que é preciso cobrar os prefeitos em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a compra de alimentos de pequenos produtores e disponibilidade para as escolas. “Sobre o PNAE, precisamos cobrá-los. Eu cobrei os prefeitos do meu Estado. Estamos vivendo um clima de guerra”, destacou.
Pronaf
Deputados e senadores que participaram da reunião com Tereza Cristina pediram ainda foco no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ela garantiu que o governo federal trabalha para tentar reverter a situação da iniciativa, que teve corte de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2021.
“Desde que o Orçamento foi promulgado, estamos trabalhando dentro do governo para mudar essa realidade. Não podemos ficar sem esses R$ 2,5 bilhões para a subvenção. A Casa Civil me deu a garantia de que teremos a recomposição desse valor”, disse.
O encontro com a ministra teve o objetivo de buscar apoio para a pequena produção no país. Desde 2020, boa parte dos agricultores familiares passa dificuldade e estão tendo prejuízos, especialmente com os cortes orçamentários do governo federal nos programas de apoio.
Além de Paulo Rocha, estiveram presentes os senadores Jean Paul Prattes (PT-RN) e Zenaide Maia (PROS-RN) e os deputados petistas Walmir Assunção (BA), Bohn Gass (RS), Pedro Uczai (SC), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Marcon (RS) e João Daniel (SE).
