Pela velocidade com que o governo golpista, apoiado por partidos de sua base de sustentação – PMDB, PSDB, PSB, PP e outros – estão retirando direitos, o site Alerta Social tende a travar. A malvadeza realizada na noite desta segunda-feira (19) foi a aprovação da Medida Provisória (729/2016) que fere de morte o programa de educação infantil que beneficia as crianças de um a 48 meses dos municípios mais pobres do Brasil.
É que os senadores que apoiam o governo golpista derrotaram a emenda oferecida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e apoiada pelo Partido dos Trabalhadores, para fazer alteração no texto da MP, especificamente no parágrafo 5º do artigo 4º. Mas do que se tratava esse texto? Dizia que, na hipótese do município, no momento do repasse do apoio financeiro suplementar para as creches tivesse saldo, o montante seria congelado até o município conseguir criar sua própria estrutura. Na prática, ao invés de aprimorar essa parte do Bolsa Família – que é quem também financia as creches – os municípios mais pobres serão os que mais perderão porque os recursos serão congelados e, pior, as crianças passam a ser vítimas dessa malvadeza.
O PT e os partidos de oposição queriam evitar esse congelamento dos recursos que são repassados para os pequenos municípios. “O MEC transfere regularmente recursos para todas as crianças, mas para as famílias que estão no Bolsa Família, que são as mais pobres, há um repasse de igual valor pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Esse dinheiro, desde 2013, está indo para o pequeno município. Esse dinheiro chega no município e aquele que não consegue ofertar a vaga na creche o dinheiro não é gasto”, explicou o senador José Pimentel (PT-CE).
O desafio, de acordo com Pimentel, seria criar um ambiente para que essas crianças dos municípios mais pobres também pudessem ter o espaço da sua creche e a construção de creches padrão MEC. “O fato é que hoje a União manda esse dinheiro; ele chega no município, essa família mais pobre não tem acesso e isso termina contribuindo para aumentar a mortalidade infantil por falta do cuidado, da alimentação. E essas crianças que passam pela creche normalmente têm dois anos de vantagem em relação àquela que não teve acesso”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT-CE), líder do PT no Senado, pontuou que, sob a lógica de que prefeitos ou alguns gestores não tenham tomado as devidas providências na gestão dos recursos para as creches, as crianças são penalizadas. “Nós não podemos, por conta de incapacidade, às vezes até do ponto de vista técnico, de alguns gestores, diminuir recursos para área da educação, olhando, inclusive, para a meta do novo Plano Nacional de Educação. Lá se vão já 2 anos; nós só temos 8 anos para sair dos atuais 20%, que é o percentual de crianças hoje que tem acesso à creche, para 50%. É por isso que defendemos a aprovação da emenda, por sua sensatez e por estar em sintonia com o novo Plano Nacional de Educação. Temos que ampliar as vagas nas creches e não cortar as vagas nas creches”, disse ele.
Conclusão: a emenda da senadora Vanessa Grazziotin foi rejeitada. A senadora recordou que o governo legítimo de Dilma Rousseff havia encaminhado uma proposta por MP que garantia recursos para as creches, mas a então oposição que hoje participa das malvadezas do governo golpista usou de todos os recursos para derrubar a medida provisória.
Vanessa Grazziotin foi feliz ao observar que ao não mandar dinheiro para as creches, a sobra dos recursos irá parar no bolso dos rentistas, porque o governo golpista quer fazer economia (superávit) para anteder ao Deus mercado. A essência e o mantra do governo golpista é: Dane-se os mais pobres.
Marcello Antunes
