Patriota envia pedido formal ao Reino Unido e cobra devolução de bens

:: Da redação21 de agosto de 2013 20:28

Patriota envia pedido formal ao Reino Unido e cobra devolução de bens

:: Da redação21 de agosto de 2013

Ele mencionou que a detenção causou
indignação tanto da opinião pública quanto
do Governo e reiterou que o ato da retenção
é injustificável

Em entrevista à Agência Brasil, nesta quarta-feira (21), o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ter enviado ao chanceler britânico Willian Hague, um pedido formal de esclarecimentos sobre a retenção por quase nove horas, no aeroporto de Heathrow, em Londres, do brasileiro Davi Miranda. Patriota disse que aguarda informações detalhadas sobre o episódio. “Espero a resposta à comunicação formal enviada por nós”, disse ele, enquanto esperava a chegada ao Palácio do Itamaraty do chanceler do Níger (África), Mohamed Bazoum, que está em visita ao Brasil.

Na segunda-feira (19), Patriota conversou, por cerca de dez minutos, por telefone, com Hague, quando cobrou explicações sobre o episódio. Ele mencionou que a detenção causou indignação tanto da opinião pública quanto do Governo e reiterou que o ato da retenção é injustificável. Patriota chamou atenção para que situações semelhantes não se repitam.

Por enquanto, o governo brasileiro desconsidera a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido como reposta à detenção. A hipótese não é avaliada porque o caso de Miranda é isolado e único. O brasileiro é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político e não técnico-consular.

No ano passado, o governo exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Naquela ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil, então, adotou a chamada reciprocidade, aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. Ainda naquela ocasião, especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.

No entanto, no caso de Davi Miranda, a área consular do Governo tem uma interpretação diferenciada. A retenção por quase nove horas é considerada grave e fora do perfil. Em geral, segundo especialistas, brasileiros ficam detidos por problemas migratórios. Não há registros de dificuldades causadas por suspeitas de terrorismo.

O brasileiro foi detido no domingo (18), de acordo com a Cláusula 7 da lei antiterrorismo. O trecho da norma permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável por até nove horas. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas – independentemente dos motivos – ou não cooperar plenamente com a polícia. Patriota descarta retaliação ao Reino Unido, mas disse que o esforço do governo brasileiro é para a devolução do equipamento de Miranda apreendido no aeroporto de Londres. No momento em que o brasileiro foi retido, os agentes britânicos apreenderam um computador portátil, um pendrive, jogos eletrônicos e um telefone celular.

Egito
O ministro das Relações Exteriores também defendeu que quaisquer medidas de sanção ou restrição ao Egito, devido ao agravamento da crise naquele país, sejam adotadas em nível multilateral. Patriota descartou a hipótese de o Brasil suspender os acordos existentes, pois, para ele, as medidas devem ser definidas com base nas orientações do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A onda de violência no Egito provocou 750 mortos em apenas três dias.

Segundo o ministro, a preocupação do governo brasileiro é que eventuais medidas afetem a população civil. “O que nós defendemos é um debate multilateral e que, se houver alguma razão para a adoção de sanções, que sejam desenhadas de tal maneira que não tornem o sofrimento da população civil maior do que já, é em função dos distúrbios e da violência”, explicou Patriota.

Comércio
Mesmo com as dificuldades causadas pelos impactos da Primavera Árabe, em 2011, no Egito, o país não reduziu o volume de comércio com o Brasil. Ao lado da Arábia Saudita, da Turquia e do Irã, o Egito está entre os principais parceiros do Brasil entre os países com maioria de muçulmanos. No ano passado, o volume do comércio bilateral atingiu US$ 2,7 bilhões.

A postura brasileira de evitar sanções ao Egito é adotada no mesmo momento em que os chanceleres dos 28 países que integram a União Europeia anunciam a suspensão das licenças de exportação de equipamentos de segurança e de armas para o país africano. Em reunião extraordinária hoje em Bruxelas, os ministros da UE decidiram rever a ajuda ao Egito, em resposta à onda de violência, que em três dias matou 750 pessoas no país.

Patriota lembrou que o Brasil condena a violência e a violação aos direitos humanos no Egito. Na semana passada, após a onda de violência, o embaixador do Egito no Brasil, Hossam Edlin Mohamed Ibrahim Zaki, foi chamado ao Ministério das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos e ouvir das autoridades brasileiras o protesto em relação aos confrontos naquele país.

Com informações da Agência Brasil

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