Paim: poderes Executivo e Legislativo tem que estar sintonizados e propondo medidas que vão ao interesse desse segmentoA necessidade de um fundo de financiamento para micro e pequenas empresas foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em artigo, o parlamentar afirmou que o poder público precisa atuar para diminuir as dificuldades das pequenas empresas e estimular a economia.
Leia, abaixo, o artigo na íntegra:
Um fundo para as micro e pequenas empresas – Paulo Paim
Micro, pequenas e médias empresas são o principal lastro da economia brasileira. Elas representam 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram 15 milhões de empregos diretos, ou seja, 60% dos empregos formais do país.
Existem hoje, aproximadamente, seis milhões de estabelecimentos. Segundo dados do Sebrae, mais de 99% dos novos empreendimentos formais criados anualmente no país são micro, pequenas empresas e empreendedores individuais.
Por outro lado, sabemos que a informalidade é muito grande nesse setor. Há também outros problemas, como, por exemplo, as exigências burocráticas e as dificuldades de acesso ao crédito.
Esses números demonstram a importância que este segmento da economia possui. Portanto, os poderes Executivo e Legislativo tem que estar sintonizados e propondo medidas que vão ao interesse desse segmento.
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou um importante projeto. O PLS 376/2018, de minha autoria, institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas, com o objetivo de estimular os pequenos empreendimentos, por meio de financiamentos especiais.
Para racionalizar a gestão, o projeto prevê a unificação dos futuros recursos orçamentários federais destinados aos segmentos produtivos de pequeno porte, em rubrica específica. Esse projeto já foi aprovado no Senado. Atualmente tramita na Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.
Em um momento de crise fiscal, em que os investimentos e o crédito estão em baixa e há contração do mercado de trabalho, o poder público precisa atuar para diminuir as dificuldades das pequenas empresas e estimular a economia.
Lembro aqui algumas palavras do relator do projeto no Senado Federal, Blairo Magi: “É inegável o papel central que microempresas, empresas de pequeno porte e médias empresas possuem na economia doméstica. O fundo é importante porque as condições para as pequenas empresas são muito diferentes das condições das grandes empresas”.
Ao aprovar este projeto o Senado deu um importante passo para estimular a economia e a geração de emprego e renda. Esperemos agora que a Câmara cumpra a sua parte.
