Alessandro Dantas
Durante o período da pandemia de Covid-19, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma série de propostas para apoiar os trabalhadores da cidade e do campo. Entre as matérias, está a facilidade de acesso ao crédito, aumento do período de recebimento de seguro-desemprego, lucros do Banco Central para financiar o auxílio emergencial e mais recursos para artistas afetados pelo período de isolamento.
Esse trabalho resulta da compreensão do senador de que o presidente Jair Bolsonaro atua de forma negacionista, negando tanto a ciência quanto a política. “A partir de uma visão autoritária, ele buscou direcionar o nosso país e ficar com as nossas riquezas a serviço do grande capital internacional, principalmente dos americanos. Esta é uma política suicida, que leva nosso país à crise econômica que estamos vivendo”, afirmou Rocha.
Além dos projetos apresentados para minimizar os impactos da crise, o parlamentar foi relator de uma proposta que se tornou lei: o PL 735/2020, que auxilia os agricultores familiares durante o período de calamidade pública no país. Paulo Rocha apresentou um projeto com o mesmo teor, porém, como o texto apresentado na Câmara dos Deputados foi aprovado primeiro, o senador optou por agilizar o apoio aos pequenos produtores.
Abaixo, os projetos apresentador pelo senador Paulo Rocha:
PL 4528/2020 (Aprovado e está na Câmara dos Deputados)
Facilita os empréstimos junto aos bancos públicos ao menos até o fim do estado de calamidade pública no Brasil.
PL 1205/2020
Prevê o pagamento do seguro-desemprego estendido por até dez meses no Brasil durante a pandemia.
PL 3712/ 2020
Prevê que, durante a vigência do estado de calamidade pública, o resultado do Banco Central do Brasil será destinado à União para pagamento do auxílio emergencial.
PL 3369/2020
Inclui o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo (via internet, as conhecidas lives) e torna obrigatória a execução do Fundo Nacional de Cultura no exercício 2020 em função da decretação de calamidade pública.
PL 1546/2020
Medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
PL 2435/2020
Prevê que o Banco Central do Brasil deverá, em caráter extraordinário, em razão do estado de calamidade pública, repassar ao Tesouro Nacional a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial.
PL 441/2020
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Objetivo é evitar a discriminação de alunos na rede de ensino.
PL 183/2020
Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
PL 14/2020
Susta os efeitos do art. 2º da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).
Principais relatorias
PL 735/2020 (já é Lei)
Estabelece medidas para ajudar agricultores familiares até o fim do estado de calamidade pública no país. Relatada pelo senador Paulo Rocha, a proposta aprovada pelo Congresso prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O texto, no entanto, sofreu uma série de vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
PL 486/2020
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
