Direitos Humanos

Paulo Rocha cobra criminalização do trabalho infantil

Petista é autor de projeto que pune quem explora a mão de obra de crianças. Proposta pode ser aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados
:: Assessoria do senador Paulo Rocha11 de julho de 2019 18:42

Paulo Rocha cobra criminalização do trabalho infantil

:: Assessoria do senador Paulo Rocha11 de julho de 2019

A defesa de Jair Bolsonaro ao trabalho infantil, na semana passada, vem sendo duramente criticada por entidades e até órgãos públicos. No entanto, em agosto, ele pode receber em mãos um projeto (PLS 237/16) que criminaliza essa prática nefasta no Brasil, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tramita agora no mesmo colegiado da Câmara dos Deputados como o PL 6.895/17. Segundo o atual relator da matéria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o relatório da proposta deve ser apresentado em agosto. Se for aprovado sem alterações e não houver pedido de que vá a plenário, o texto seguirá direto para promulgação do presidente da República.

“Devemos combater o trabalho infantil no Brasil. Por isso, peço a atenção de toda a sociedade brasileira. E, aos colegas da Câmara dos Deputados, peço o voto a favor do PL 6.895. Precisamos, urgentemente, levar esse tema adiante para coibir essas pessoas que aproveitam da mão de obra das nossas crianças”, disse Paulo Rocha, em discurso ao plenário nesta quinta-feira (11).

“Ao levantar esse tema, Bolsonaro agride princípios que estão na nossa Constituição e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, qual o país desenvolvido do mundo que trata suas crianças como mão de obra barata para a gana do capital? Nenhum, absolutamente nenhum”, acrescentou.

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