Dez pessoas foram assassinadas em assentamento em Pau D'arco durante operação policial, em 2017. Agora, sem terras temem novos conflitos com donos de fazenda. Foto: Arquivo/ Agência Brasil
Lideranças locais e assentados estiveram no Senado, nesta quarta-feira (27), em busca de uma solução ao impasse que ainda persiste sobre a posse e a ocupação da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco (PA). Eles foram recebidos pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que afirmou que irá trabalhar para evitar um novo conflito na região.
Paulo e o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que também participou do encontro, solicitaram reunião com o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Eles devem ir ao órgão logo após o carnaval para tentar solucionar a questão.
Os assentados pediram a interlocução dos senadores para que o Incra agilize o processo de regularização das terras ocupadas. Segundo eles, os donos da fazenda Santa Lúcia, onde ocorreu o massacre de Pau D’arco, em maio de 2017, aceitaram vender o local para o Incra pelo valor de R$ 22 milhões. Porém, quase dois anos após a tragédia, o órgão ainda não fez o pagamento para garantir a entrega da fazenda de quase seis mil hectares aos ocupantes da área.
“Nesses casos, as terras são confiscadas para a reforma agrária e asseguradas para os assentados. Nossa tarefa agora é arrancar o orçamento do Incra para garantir a indenização aos donos da fazenda o mais rápido possível”, compromete-se Paulo Rocha.
Participaram da reunião com os senadores o prefeito de Pau D’arco, Fredson Pereira da Silva (PSDB), o presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Nova Vitória, Manoel Gomes, e um dos assentados da fazenda Santa Lúcia, Pedro Joel.
Segundo Manoel Gomes, o Instituto deveria ter quitado a dívida até o dia 30 de dezembro de 2018.
Chacina
O massacre em Pau D’arco se tornou notícia nacional no dia 24 de maio de 2017, quando policiais, durante uma operação, assassinaram ocupantes que estavam na fazenda Santa Lúcia. A perícia concluiu que os sem terra foram executados.
Ao todo, 17 policiais militares e civis foram denunciados pelo Ministério Público pelo massacre. Em fevereiro, a juíza Elaine Neves de Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Redenção (PA), determinou que 16 dos envolvidos na chacina de Pau D’Arco sejam submetidos ao Tribunal do Júri. A defesa pode recorrer.
Proposta
Para evitar tragédias como essa, o senador Paulo Rocha apresentou, em maio do ano passado, um projeto que inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por forças policiais (PLS 166/2017).
A proposta recebeu relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O texto será analisado pelo colegiado assim que as últimas emendas forem apreciadas pelo relator.
